Depois quatro meses, Lula envia ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (31) ao Senado Federalista a mensagem com a nomeação de Jorge Messias, atual procurador-geral da União, para o missão de ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF). A oficialização preenche a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025, e transfere ao Legislativo a responsabilidade de confirmar o nome escolhido pelo Executivo para cuidar da arrecadação dos processos do magistrado e da vaga na Segunda Câmara do Tribunal.

A nomeação havia sido anunciada pelo governo em 20 de novembro de 2025 e formalizada no Quotidiano Solene da União (DOU), mas a mensagem presidencial ficou guardada no Palácio do Planalto por quatro meses. O delonga ocorreu devido à incerteza sobre a aprovação do nome e à resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre defendeu a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga, o que gerou tensões na relação institucional.

Tensão com a liderança do Senado
Segundo informações do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil, Davi Alcolumbre foi pego de surpresa ao lhe enviarem a mensagem nesta terça-feira, enquanto aguardava um encontro privado e pessoal com Lula. Informações enviadas à emissora indicam que o presidente do Senado já indicou ao Planalto que não pretende processar a indicação no limitado prazo, preferindo deixar o objecto para o segundo semestre.

A última conversa telefônica entre Lula e Alcolumbre ocorreu há mais de duas semanas. Na era, o senador reconheceu a regalia do presidente da República, mas não se comprometeu a agir para a sua aprovação. Atualmente, o líder do governo, Jacques Wagner (PT-BA), não tem ducto direto de diálogo com a presidência do Senado.

Apesar da resistência, o Palácio do Planalto avalia que o cenário eleitoral pode influenciar o processo. Alcolumbre precisa do escora de Lula para a campanha à reeleição do atual governador do Amapá, Clécio Luis, que pode forçar uma votação no primeiro semestre.

Segundo interlocutores do governo, foi o próprio Jorge Messias quem pediu ao presidente Lula o envio do documento. Depois conversas com lideranças, o procurador-geral da União avaliou que tinha os votos necessários para sua aprovação.

O procedimento e o fantasma do delonga
Uma vez no Senado, a mensagem deverá ser enviada à Mesa Diretora e, posteriormente, à Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da clube, senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou a cerimônia em enviado à CNN.

“Agora a indicação vai para a mesa do Davi (Alcolumbre). E a decisão fica com ele. O Governo tem conversado diretamente com ele. Logo que ele enviar para a CCJ, farei a leitura e agendarei a audiência”, disse. disse Otto Alencar.

Na CCJ, Messias será interrogado e o relatório será submetido a votação secreta. Se autenticado, o parecer segue para o plenário, onde a sua aprovação exige maioria absoluta, ou seja, 41 votos em prol. Somente em seguida essa lanço é publicado o decreto de nomeação por ocasião da inauguração do STF.

A falta de um negócio atual indica que Messias poderá enfrentar uma longa espera, podendo superar a marca do ministro André Mendonça. No governo anterior, Mendonça esperou 141 dias (mais de 4 meses) para que seu nome aparecesse na CCJ pelo portanto presidente da percentagem, Davi Alcolumbre, que na era tentava a posse de Augusto Aras. Em dezembro de 2025, Alcolumbre chegou a marcar a audiência do Messias para o dia 10 daquele mês, mas cancelou a sessão e criticou o governo por não formalizar a mensagem a tempo.

“Humildade e fé”
Em declarações ao portal g1 nesta terça-feira, Jorge Messias comentou a apresentação solene de sua indicação e traçou sua estratégia para o Legislativo.

“Continuarei minha trajetória no Senado com humildade e fé. Buscarei mais uma vez o diálogo com todos os senadores, pois oriente é um momento que exige compreensão. Continuarei meu compromisso com a tranquilidade e a firmeza”, disse. proferido. “Porquê profissional jurídico, sempre valorizei o diálogo e a conciliação uma vez que as melhores formas de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, Messias completo.

Quem é o indicado?
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos, nasceu em Pernambuco e atua uma vez que servidor público federalista desde 2007. Formou-se em Recta pela Universidade Federalista de Pernambuco (UFPE) em 2003, e concluiu mestrado (2018) e doutorado (2024) pela Universidade de Brasília (UnB).

Legisperito de curso do Tesouro Pátrio, Messias tem histórico de atuação em órgãos estratégicos. Foi procurador do Banco Medial (2006-2007), consultor jurídico dos Ministérios da Instrução e da Ciência e Tecnologia (2011-2012), secretário de Regulação do MEC (2012-2014) e assessor tributário do BNDES (2016).

Durante o governo de Dilma Rousseff ocupou o missão de Subchefe de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República (2015-2016). No final de 2022 integrou a equipe de transição e, desde janeiro de 2023, comanda a Advocacia-Universal da República (AGU), sendo considerado um nome de estrita crédito de Lula e da renque palaciana do PT.

Potencial histórico de longevidade do STF
Nascido em fevereiro de 1980, Jorge Messias tem potencial para se tornar o sexto ministro com mais tempo no missão na história republicana do STF. Se assumir a presidência, poderá permanecer na Golpe até o início de 2055, atingindo o limite de idade para aposentadoria forçada (75 anos) e completando tapume de 29 anos de golpe.

A formação atual do Supremo Tribunal Federalista tende a ter mandatos longos. Além de Dias Toffoli (que pode atingir o recorde de 33 anos de experiência), ministros uma vez que Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça também têm idade para ultrapassar os 25 anos na Golpe. Com o Messias, sete dos onze ministros se juntariam a oriente grupo.

Historicamente, dos 161 ministros que atuaram no STF, somente cinco passaram mais de duas décadas e meia no missão. Os recordistas da República são Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, com pouco mais de 31 anos cada. Antes deles, os melhores momentos foram os dos magistrados da Primeira República, quando não havia idade máxima para aposentadoria, uma vez que Hermínio do Espírito Santo e André Cavalcanti.

A idade obrigatória foi introduzida na Constituição de 1934 e fixada em 70 anos em 1946. Em 2015, a aprovação do “PEC de Bengala” elevou o limite para 75 anos.

Para Heloisa Câmara, professora de recta da UFPR, o limite de idade visa proteger o trabalho dos juízes. “Não é em vão que se estabelece que a pessoa pode permanecer durante esse período, porque isso garantirá a independência para que ela possa julgar sem ter que ceder”, diz o pesquisador, lembrando que antigamente a aposentadoria compulsória era utilizada politicamente, uma vez que nas demissões promovidas por Getúlio Vargas e pela Ditadura Militar.

Luciano Da Ros, professor da UFSC, avalia que a permanência prolongada pode ter efeito oposto ao previsto por quem a recomenda. “Os políticos podem estar indicando que estão pensando na longevidade de sua influência no tribunal, mas talvez estejam, sem querer, ajudando a tornar o tribunal ainda mais independente. Se uma pessoa permanece no tribunal por 20 anos, com o tempo ela se torna uma espécie de pessoa com interesses próprios. conclui.