Governo elimina impostos sobre o gasóleo para sofrear aumento provocado pela guerra no Irão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto presidencial que zera as tarifas do PIS e Confins para importação e venda de diesel. Outrossim, assinou medida provisória (MP) com subsídios ao diesel para produtores e importadores.

“(As medidas são) para que possamos prometer que essa guerra não chegue ao bolso do caminhoneiro, ao bolso do caminhoneiro e, principalmente, se não chegar ao bolso do caminhoneiro, não chega ao prato de feijoeiro, à salada de alface, à cebola e aos víveres que as pessoas mais comem”.Lula disse em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília.

As medidas foram anunciadas a título temporário e justificadas pelo aumento dos preços do petróleo provocado pela guerra no Irão, que obrigou os países a libertarem reservas de emergência.

Preços
A redução do imposto deverá reduzir em R$ 0,32 o valor do litro na refinaria. O subvenção aos produtores e importadores deverá ter impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a uma redução de R$ 0,64 por litro de diesel, segundo cálculos do Ministério da Rancho.

O subvenção aos produtores e importadores estará condicionado à comprovação do repasse do valor aos consumidores finais. O presidente Lula acrescentou que o imposto sobre a exportação de petróleo terá uma alíquota elevada para recompensar o subvenção ao diesel.

O governo também desenhou medidas de controle e transparência para combater o aumento reprovável dos preços dos combustíveis, devido a ações especulativas. Conforme explica o ministro da Rancho, Fernando Haddad, a definição de reprovável deve ser definida por critérios objetivos da Filial Vernáculo do Petróleo (ANP).

“Seja no caso de armazenamento injustificado de combustível, ou de aumento reprovável de preços, que será monitorado pela ANP, com critérios objetivos, que será resultado de solução da Filial”Haddad comentou.

O ministro da Rancho acrescentou que as medidas não modificam a política de preços da Petrobras, que continua operando porquê antes.