Zanin nega pedido para estabelecer geração de CPI do Banco Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federalista (STF), rejeitou nesta quinta-feira (12) pedido para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Percentagem Parlamentar de Sindicância (CPI) para apurar a fraude no Banco Master.

O mandado de segurança para prometer a preâmbulo do IPC foi impetrado pelo deputado federalista Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar afirmou que o pedido de geração da percentagem já foi apresentado e cumpriu os requisitos legais, uma vez que o registro das assinaturas de um terço dos deputados.

Segundo o parlamentar, houve preterição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao não instalar a CPI.

Na decisão, Zanin citou “deficiências processuais” no pedido do parlamentar e afirmou que faltam provas de que Motta demonstre resistência pessoal à instalação da percentagem.

“No presente caso, porém, conforme anteriormente demonstrado, existem deficiências relevantes na instrução do mandado de segurança que nem sequer permitem calcular, neste momento e em projecto, preterição ou resistência pessoal por segmento da domínio, conforme narrado na inicial”o ministro decidiu.

Toffoli
Antes da decisão Zanin, o ministro Dias Toffoli foi escolhido uma vez que relator original do pedido de geração da CPI. Porém, Toffoli se declarou suspeito para estudar o caso.

No mês pretérito, Toffoli deixou o missão de relator do interrogatório de fraude no Banco Master posteriormente a Polícia Federalista (PF) informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções a ele em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dos quais aparelho foi apreendido durante a primeira temporada da Operação Compliance Zero, lançada no ano pretérito.

O ministro é um dos sócios do balneário Tayayá, localizado no Paraná. O projeto foi adquirido por um fundo de investimentos vinculado ao Master e investigado pela PF.