Jornada de trabalho 6×1 é “perversa” e incompatível com a vida moderna, diz Ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho e Ofício, Luiz Pelágico, afirmou nesta segunda-feira (11/10) que o Brasil deve seguir na revisão do padrão de jornada de trabalho, qualificando a graduação 6×1 uma vez que “perversa” e “incompatível com a vida moderna”. Durante o seminário “Alternativas para o termo da Graduação 6×1”, promovido pela Percentagem do Trabalho da Câmara dos Deputados, o ministro defendeu a ampliação do sota semanal para dois dias consecutivos e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas, destacando a premência de mudanças legais e fortalecimento da negociação coletiva.

O encontro, solicitado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reuniu sindicatos, trabalhadores, representantes empresariais e parlamentares para determinar os impactos da graduação atual na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais. No evento, Pelágico foi enfático sobre o padrão atual: ““Todos admitem que é uma jornada complicada, principalmente para as mulheres.”

Para o ministro, é preciso prometer mais saúde, estabilidade e previsibilidade aos trabalhadores. “Precisamos entregar aos trabalhadores o recta a pelo menos dois dias consecutivos de sota”, defendido.

O debate no seminário também abordou a PEC 8/25, que propõe uma jornada de quatro dias de trabalho e três dias de sota, com limite de 36 horas semanais e a extinção da graduação 6×1. A proposta ainda será analisada pela Percentagem de Constituição e Justiça.

Negociação e conformidade lícito.
Apesar de proteger mudanças, Pelágico destacou que secção das atividades econômicas exige funcionamento contínuo. “Não existe lei capaz de instituir o calendário para todos os setores. Essa é a função da negociação coletiva”, disse ele, defendendo o fortalecimento dos sindicatos. “Os sindicatos estão enfraquecidos e precisam restaurar a sua capacidade de negociação”, ele afirmou.

No entanto, o ministro avaliou que a negociação por si só não será suficiente e serão necessárias mudanças legais para permitir avanços. “Se não houver imposição lícito, passaremos mais um século com trabalhadores presos à mesma regra”, ele afirmou.

Ele lembrou que a redução constitucional de 48 para 44 horas semanais em 1988 enfrentou resistência semelhante. “O mundo não acabou. As empresas se adaptaram e muitas categorias hoje negociam 40 horas semanais”, medido.

Pelágico considerou ainda que o país tem condições económicas para mudanças. “Na minha opinião pessoal, é perfeitamente adequado reduzir imediatamente a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais”, disse, mencionando que experiências em empresas com menor jornada de trabalho têm mostrado ganhos de produtividade e qualidade.

Contexto e “pejotização”
A posição no seminário reforça as declarações recentes do ministro. Em entrevista à Folha na semana passada, Pelágico afirmou: “Prepare-se porque o termo da graduação 6×1 se aproxima.” Na estação, ele sugeriu um momento de transição para que as empresas pudessem se conciliar. “Temos que mandar um recado aos empresários: estudem o objecto, preparem-se” esses.

Na mesma entrevista, Pelágico comparou a mobilização pela jornada de trabalho com a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 milénio, que, segundo ele, também não teve unanimidade inicial, mas avançou com “frase popular”.

Questionado sobre o aumento da “pejotização”, Pelágico descreveu uma vez que “fraude” as demissões de trabalhadores CLT para sua recontratação uma vez que Pessoa Jurídica (PJ). Ele criticou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), pela decisão de suspender o processo sobre o tema. “O ministro tomou uma decisão que, na minha opinião, foi completamente errada.” Pelágico disse à Folha, argumentando que a “pejotização” é um “risco para o desenvolvimento do país”.

Sobre os motoristas de aplicativos, o ministro defendeu um padrão de “relação autônoma, mas autônoma com direitos”, afirmando que a atual relação entre as plataformas é de “escravidão”.

Negociação de domingo
Durante o seminário desta segunda-feira, o ministro também criticou a resistência a medidas que buscam organizar o funcionamento do transacção nos feriados. “A portaria dizia simplesmente que não é proibido operar em feriados, que é obrigatório negociar. A reação foi brutal”, ele afirmou.

Pelágico destacou que o debate no Congresso representa o retorno à questão do trabalho no Parlamento. “É preciso enfrentar a perversidade que ainda marca as relações de trabalho no Brasil”, esses. “Essa perversidade se manifesta na informalidade, na precariedade e na falta de proteção. O papel do Estado é justamente emendar isso”.

No final, o ministro reforçou a disponibilidade do Governo para o diálogo. “Precisamos seguir com calma e edificar a transição necessária. É hora de virar a página na graduação 6×1”, ele concluiu.