Ministro defende endurecimento da pena por incêndio criminoso

A ministra do Meio Envolvente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas na legislação brasileira para crimes ambientais uma vez que o uso do lume para iniciar incêndios.

“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é ligeiro e quando a pena é ligeiro, às vezes ela se transforma em qualquer tipo de pena selecção e ainda há uma atitude de alguns juízes que flexibiliza completamente essa pena”ele questionou.

A asseveração foi feita durante participação no programa Bom Dia Ministera, do Via Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. O ministro reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal é classificado uma vez que criminoso e representa ameaças ao meio envolvente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.

“Existe proibição do uso do lume em todo o território pátrio, os últimos a exprimir decreto de proibição de lume foram os estados de Rondônia e Pará há aproximadamente uma semana e meia”Marina disse.

Extremamente sequioso
Segundo o ministro, das 27 unidades da federação, exclusivamente Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam hoje seca extrema. “É uma vez que se tivéssemos uma situação de risco em todo o território pátrio”ele opinou.

Para o ministro, os criminosos aproveitam as mudanças climáticas, que têm provocado altas temperaturas e eventos climáticos extremos, para iniciar incêndios e provocar a atual situação de incêndios no Brasil.

“Existe uma confederação criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão das alterações climáticas”ele apontou.

Ele informou portanto que a sala de situação do governo discute o endurecimento da pena para quem provoca incêndio com intenção criminosa. Outrossim, o ministro informou que há projetos de lei tramitando no Congresso Vernáculo – uma vez que o do senador Fabiano Contarato (PT-ES) – que classificam esse tipo de crimes uma vez que atrozes.

Investigação
Para o ministro, investigar esse tipo de violação é bastante multíplice pela velocidade com que o lume se espalha neste cenário de seca, mas é preciso fazer um esforço para que os criminosos e quem os ordenou sejam punidos.

“O presidente (da República) Lula ligou para o presidente (do Supremo Tribunal Federalista), ministro Barroso, para que haja respaldo jurídico para que essa investigação seja feita mais rapidamente e tenhamos toda uma fala que o ministro da Justiça , Ricardo Lewandowski, fez”.diz.

Para Marina Silva, o serviço de perceptibilidade tem sido fundamental na solução de crimes de incêndio criminoso doloso em áreas florestais. A Polícia Federalista iniciou 52 investigações investigando pontos de ignição de incêndios em diversas regiões do país.