Trump propõe envio de presos estrangeiros ao Brasil e exige projecto para ultimar com o PCC e o CV

O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, propôs ao Brasil um consonância de cooperação em segurança que exige a transferência de estrangeiros capturados em solo norte-americano para prisões brasileiras, além da formulação de um projecto para erradicar facções criminosas e organizações internacionais no país.

As exigências, reveladas pela Folha de S. Paulo, constituem uma contraproposta que os dois países negociam atualmente e que será o principal proclamação do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, marcado para abril, em Washington. O Palácio do Planalto rejeitou os termos iniciais e atua em grupo de trabalho diplomático para evitar que os Estados Unidos classifiquem grupos brasileiros porquê terroristas, por susto de intervenções na soberania vernáculo e impactos econômicos.

O protótipo de El Salvador e as exigências dos EUA
A exigência da Mansão Branca prevê que o Brasil adote uma política semelhante à de El Salvador, que abriga criminosos em sua prisão de segurança máxima, Cecot. Segundo informações prestadas por um tá funcionário norte-americano à Folha de S. Paulo, os Estados Unidos exigem que o governo brasiliano apresente uma estratégia definitiva para desmantelar o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV), o grupo libanês Hezbollah e as organizações criminosas chinesas que operam em território vernáculo.

Outrossim, a proposta de Trump exige o compartilhamento de dados biométricos e informações de estrangeiros e refugiados que buscam refúgio no Brasil. O objetivo dos EUA é estagnar a imigração em volume e fechar rotas de passagem pelas fronteiras e portos brasileiros.

As imposições surgiram em resposta a um projecto de cooperação estruturado pelo governo Lula no ano pretérito, posteriormente um telefonema entre os líderes que selou uma trégua na tensão gerada por um aumento tarifário.

A proposta original do Brasil
Antes da contraproposta dos EUA, o Brasil havia apresentado um projecto fundamentado em quatro eixos focados no transgressão financeiro e transnacional. Pontos incluídos:

• Cooperação no combate à lavagem de quantia em empresas de frente no estado de Delaware (EUA);
• Bloqueio de bens em solo americano provenientes de crimes no Brasil, por meio de atuação conjunta entre a Receita Federalista e a Receita Federalista (IRS);
• Intensificação da fiscalização do tráfico de armas que abastece o PCC e o CV;
• Troca de informações sobre transações financeiras com criptoativos.

Segundo a Folha de S. Paulo, as exigências americanas não foram acatadas pelas autoridades brasileiras e as equipas diplomáticas correm contra o tempo para chegar a consonância sobre um texto generalidade antes da visitante solene, inicialmente marcada para março e adiada para abril.

Classificação do susto do terrorismo
Paralelamente às negociações, o governo dos EUA decidiu proceder a documentação para qualificar o CV e o PCC porquê organizações terroristas. A medida, promovida desde o ano pretérito nos Estados Unidos com o espeque de políticos da oposição brasileira, porquê o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), facilita o bloqueio de bens, a interrupção de transações financeiras e a deportação de membros em território americano.

Desde 2021, o PCC está na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (Ofac). Em maio do ano pretérito, o encarregado de sanções do Departamento de Estado, David Gamble, já havia solicitado a designação formal ao Ministério da Justiça, que rejeitou o pedido.

As consequências de uma verosímil nomeação dividem os especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo. Michael Traugott, da Universidade de Michigan, acredita que a gestão Trump poderia usar a classificação para justificar ações em solo estrangeiro, citando a ofensiva para tomar Nicolás Maduro na Venezuela. Por outro lado, Douglas Farah, perito em transgressão transnacional que assessorou o governo dos EUA, destaca que uma mediação unilateral no Brasil teria custos diplomáticos e económicos muito elevados e dependeria de autorização lugar, o que é improvável. Farah alerta, no entanto, para o risco de “banalização” do termo terrorismo, que internacionalmente se caracteriza por ações violentas contra civis para fins de intimidação política ou religiosa.

Uma vez que destaca a Folha de S. Paulo, o PCC e o CV possuem filiais em todos os estados brasileiros e expandiram sua atuação pela América Latina e outros continentes, atuando em dezenas de países.

Movimentos diplomáticos e reações políticas
O presidente Lula manifestou preocupação com a evolução da proposta. A prioridade dada ao tema provocou até o cancelamento de sua viagem solene ao Chile. Há temores de que a classificação de terrorismo prejudique a competitividade financeira do Brasil. Membros do governo consideram, por exemplo, que o sistema Pix poderia estar sujeito ao controle e escrutínio dos EUA sob a justificativa de combate ao transgressão organizado, uma vez que as empresas de cartão de crédito dos EUA já criticam a instrumento.

Para frear a iniciativa de Washington, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ligou para o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, no último domingo (8). A Folha de S. Paulo confirmou que Vieira pediu que qualquer decisão final fosse adiada até o encontro presencial entre Lula e Trump. Membros da gestão norte-americana, porém, consideram insuficiente a oferta brasileira de cooperação.

No campo político, o Palácio do Planalto tenta traçar uma estratégia de notícia para evitar o esgotamento e a exploração do tema pela oposição de Bolsonaro. Na noite desta segunda-feira (9), o presidente do PT, Edinho Silva, publicou um vídeo rechaçando o ataque americano. Silva declarou que “o Brasil não é colega de Trump”, descreveu a possibilidade de sanções e invasões porquê uma “agressão à soberania” e reiterou a resistência do governo às exigências.