Governo anuncia esteio a pacientes e serviços que oferecem radioterapia

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, ações para ampliar os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles estão:

• A geração de assistência para entupir transporte, alimento e alojamento de pacientes;
• a concentração da obtenção de medicamentos;
• o repasse de R$ 156 milhões por ano em fomento financeiro para que os serviços de saúde possam aumentar o número de serviços prestados.

“Estamos levando a radioterapia a outro patamar em relação ao zelo de pacientes com cancro”disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva. Durante o evento, ele assinou portarias sobre as novas regras dos serviços de radioterapia e a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Subida Complicação (Apac).

Segundo o Ministério da Saúde, quase 40% dos pacientes do SUS procuram atendimento fora de sua região de saúde para radioterapia e precisam percorrer, em média, 145 quilômetros. A radioterapia está indicada em 60% dos casos de cancro.

O novo auxílio garante portanto R$ 150 para custear transporte e outros R$ 150 por dia para alimento e hospedagem de pacientes e acompanhantes.

O Ministério da Saúde também publicou, no Quotidiano Solene da União, portaria sobre assistência farmacêutica oncológica, que visa ampliar o entrada a medicamentos de eminente dispêndio. A partir daí, a União assume a responsabilidade pela obtenção de medicamentos para tratamento do cancro, com prioridade para as novas tecnologias em oncologia.

A expectativa é reduzir os preços em até 60% com negociações em graduação e abrangência pátrio. O formato combina compras centralizadas realizadas diretamente pelo ministério, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas por serviços de oncologia, sujeitas a autorização específica.

O novo componente também garante o ressarcimento aos estados e municípios de demandas legais: durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judiciais. Ou por outra, serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos para reduzir desperdícios e otimizar o uso de insumos.

As medidas anunciadas para o atendimento de pacientes oncológicos fazem secção do programa Agora Tem Especialistas. Lançada em maio deste ano, a iniciativa visa reduzir o tempo de espera por atendimento especializado na rede pública.

Fomento financeiro
A novidade portaria do Ministério da Saúde mudou a forma de financiamento dos serviços de radioterapia, criando um mecanismo de fomento financeiro para aumentar o número de pacientes atendidos. Agora, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados ​​por atendimento, “estimulando o sumo aproveitamento da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões”.

Unidades que atendem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; o aumento sobe para 20%, entre 50 e 60; e para 30%, mais de 60 novos pacientes.

“Essa é uma novidade lógica para estimular essa capacidade ociosa para atender mais e, com isso, diminuir o tempo de espera de quem aguarda tratamento”destacou o ministro Padilha.

Os estabelecimentos que já atendem ao SUS receberão progressivamente os pagamentos, por meio de procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Ressarcimento (FAEC). Até portanto, os recursos entravam no orçamento universal, em valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para entupir serviços de média e subida dificuldade.

“É uma forma direta de remuneração dos estados e municípios, que não compete com outros recursos gerais de média e subida dificuldade, uma vez que a quimioterapia, porque pagamos a quimioterapia pela APAC. Dessa forma, tiramos a radioterapia de ser o patinho mal-parecido do tratamento do cancro”disse Padilha.

Por término, o governo quer mobilizar o sector privado, que terá condições especiais para financiar equipamentos de radioterapia. Para isso, deverão oferecer pelo menos 30% de sua capacidade instalada ao SUS por pelo menos três anos.

“Não há uma vez que solidificar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe hoje no Brasil, para o tratamento do cancro. Porque os equipamentos e grande secção dos profissionais estão concentrados nessa estrutura privada”disse o ministro.