Ministério da Saúde cria comitê de preços para ampliar entrada a novos tratamentos no SUS – Em Dia ES

O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A teoria é poder comprar medicamentos em grandes volumes e com preço menor, e aproveitar o espaço no orçamento para incorporar novos medicamentos à lista do SUS.

O objetivo do ministério com a medida é aumentar as chances de incorporação de novos medicamentos de cimalha dispêndio ao SUS para tratar cancro ou doenças autoimunes, por exemplo.

“Estamos modernizando a forma porquê o Ministério da Saúde negocia preços, dando regras e garantias mais claras para o ministério conseguir um preço melhor e mais justo, deixar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.

O comitê de negociação de preços deverá ser acionado pela Percentagem Vernáculo de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec).

A Conitec é o órgão responsável por recomendar e dar a termo final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública.

Remédios únicos
Caso um medicamento seja único no mercado, ou seja, produzido por somente um laboratório e, portanto, não seja verosímil adquiri-lo por meio de licitação, o comitê poderá atuar negociando valores menores. Porquê o SUS é um grande comprador, adquirindo R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, há espaço para negociação de preços.

O comitê também poderá atuar em casos de medicamento que já foi incorporado, mas que teve aumento significativo de preço. Nesse caso, quem aciona o comitê é a secretaria responsável por essa demanda no ministério.

Nascente padrão já existe em mais de 40 países. Canadá, Inglaterra, Austrália e França, por exemplo, já realizam esse tipo de negociação. A teoria já circula há muito tempo no Ministério da Saúde, mas só recentemente virou política do departamento.

O comitê é permanente, tem caráter técnico e a expectativa do ministério é obter desconto de mais de 50% nessa negociação para medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS.