Governo e Erika Hilton rejeitam relatório que mantém graduação 6×1 e defende rota 5×2

A deputada federalista Érika Hilton (PSOL-SP) e ministros do governo federalista manifestaram, nesta terça-feira (2), posicionamento contrário ao parecer apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) na Subcomissão Privativo da Graduação 6×1 da Câmara dos Deputados. Posteriormente reunião no Palácio do Planalto, representantes do Executivo e do parlamento reafirmaram que a proposta do relator, que mantém a graduação de seis dias úteis para um dia de sota com reajustes, não atende à principal reivindicação da sociedade, que defende o termo do protótipo atual e a adoção de jornada máxima de trabalho de 5×2 com 40 horas semanais.

O encontro em Brasília reuniu Érika Hilton e os ministros Luiz Pelágico (Trabalho), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Guilherme Boulos (Secretaria-Universal da Presidência), além dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS). O grupo analisou o relatório de Gastão, que sugere a manutenção da graduação 6×1, mas impõe limitações porquê jornada máxima de seis horas aos sábados e domingos, suplementar de 100% para horas extras nesses dias e proibição de trabalhar domingos consecutivos.

“O relatório apresentado pelo deputado Luiz Gastão não leva em consideração a principal reivindicação da sociedade, que é o termo da graduação 6×1. Minha posição, alinhada ao governo, é pelo termo da graduação 6×1, no supremo 5×2 e 40 horas semanais”, Hilton disse.

Relator propõe transição de três anos
O texto de Luiz Gastão, cuja votação está marcada para esta quarta-feira (3) na Subcomissão do Trabalho, propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, mas de forma faseada ao longo de três anos:

• 42 horas no primeiro ano;
• 41 horas no segundo ano;
• 40 horas no terceiro ano.

O relator justifica que a transição gradual é fundamental para evitar o aumento dos custos trabalhistas e o risco de demissões, com foco nas micro e pequenas empresas, responsáveis ​​por 80% das vagas formais criadas em 2025. O parecer alerta que uma redução abrupta poderia aumentar a informalidade, que atinge atualmente 38% dos trabalhadores. Uma vez que ressarcimento às empresas, Gastão sugere um desconto progressivo nas contribuições sociais, que poderá chegar aos 50%.

Gastão promoveu audiências públicas em Salvador, Porto Feliz e Brasília antes de finalizar o texto e afirmou que o documento deverá ser estimado pela subcomissão caso não haja pedido de revisão.

Governo exige qualidade de vida
A ministra Gleisi Hoffmann reforçou que a posição do Palácio do Planalto é pelo fechamento definitivo da graduação 6×1, alinhando a medida a outras ações do governo, porquê a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 milénio.

“O governo quer reafirmar aos parlamentares que a nossa posição está no final da graduação de 6 para 1. Entendemos que deve ter qualidade de vida na vida dos trabalhadores”, declarou o ministro. Ela completou: “Não basta reduzir a jornada de trabalho, é preciso também que o trabalhador tenha tempo para resolver seus problemas, tempo livre, tempo para cuidar da família”.

O ministro Guilherme Boulos também criticou a opinião do palestrante. “Fomos surpreendidos com o relatório da subcomissão. Portanto, continuaremos a proteger esta posição de completar com o horário de trabalho 6×1, sem redução salarial, no Parlamento, na sociedade, nas ruas”, Disse Boulos, citando que a agenda tem a aprovação de mais de 70% da população segundo pesquisas.

Próximas etapas
A subcomissão peculiar se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para discutir e votar as propostas. O pacote apresentado por Gastão inclui um projeto de PEC para estabelecer a jornada de trabalho de 40 horas na Constituição e um projeto de lei para modificar a CLT e regulamentar a redução gradual.

Se sancionado na subcomissão, o parecer seguirá para a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, para o plenário da Câmara. O governo ainda avalia a estratégia legislativa, seja via PEC ou projeto de lei, considerando o calendário apertado de termo de ano, que inclui a votação do Orçamento de 2026, da PEC da Segurança e do PL Antifação. A redução do horário de trabalho deverá consolidar-se porquê uma das prioridades legislativas para o próximo ano.