Governo sanciona três novas leis para combater a violência contra as mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Uma delas prevê o monitoramento eletrônico dos agressores em casos de violência doméstica.

O segundo projeto criminaliza o transgressão de vicaricídio, o homicídio de crianças e familiares porquê forma de punir ou ocasionar sofrimento às mulheres. O terceiro projeto sancionado cria o Dia Pátrio de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas.

Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, Lula ressaltou que a legislação deve estar atenta e atualizada para enfrentar os diversos tipos de violência cometidos contra as mulheres.

Causas e efeitos
“Toda lei que fazemos corrige um pouco em qualquer momento. Mas os violentos encontram uma maneira de evitar o que foi feito. Na verdade, estamos lidando com os efeitos e não com as causas”Lula afirmou ao tutelar também leis que levem o tema para o campo da ensino, voltada aos jovens, para promover uma melhor formação comportamental.

“Se não abordarmos a razão, não resolveremos leste problema. As mulheres estarão sempre à mercê de quem não segue nenhuma regra. O repto é muito sério”completou o presidente da República.

Lula lembrou que, por meio das novas tecnologias, os mais jovens têm cada vez mais entrada a informações que nem sempre são as mais adequadas. Nesse sentido, reiterou a relevância de o país progredir na regulamentação das redes sociais e de determinados conteúdos impróprios que circulam na Internet.

“Gostaria que essas informações (divulgadas nas redes sociais) fossem para uma boa formação, que fossem coisas educativas e produtivas para gerar um novo varão e uma novidade mulher”O presidente se pronunciou ao lamentar que haja mais facilidades para acessar coisas ruins do que boas nesses meios de informação.

Violência
Para o presidente, a falta de controle sobre as plataformas digitais é um dos fatores que incentivam a violência e o descumprimento das regras.

“Precisamos evitar que crimes aconteçam. Se não brigarmos com as plataformas para cuidar disso, não serão o pai e a mãe que poderão assumir o comando. Não é, até porque o pai e a mãe têm muitas outras tarefas, e nem sempre estão no quarto, deitados na leito com o fruto, observando o que ele faz (nas redes sociais). O repto é muito grande.”completo.