EUA anunciam segunda ameaço tarifária ao Brasil e alíquota acumulada pode chegar a 37,5%

O Escritório do Representante Mercantil dos Estados Unidos (USTR) propôs a imposição de uma novidade tarifa de 12,5% sobre os produtos brasileiros depois a epílogo de uma investigação sobre o suposto fracasso de dezenas de países no combate à importação de bens produzidos com trabalho forçado. A medida, anunciada na madrugada desta quarta-feira (3), se soma a um imposto de 25% recomendado na segunda-feira (1), gerando impacto cumulativo de até 37,5% nas exportações do país, segundo confirmação do Palácio do Itamaraty. A decisão final sobre a emprego das sanções será tomada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, depois audiências e consultas públicas marcadas para os meses de junho e julho.

A investigação da organização americana e as categorias de países
O relatório pronto pelo USTR observa que as 60 economias investigadas não impuseram uma proibição à importação de bens derivados do trabalho forçado nem aplicaram efectivamente esta restrição. Segundo o documento, a dependência considerou a conduta do Brasil “despropositada” e indicou que a escassez de impedimentos legais específicos impõe obstáculos e restrições ao negócio com os Estados Unidos.

O texto norte-americano menciona que, embora o Brasil afirme proibir tais importações através de compromissos assumidos em acordos de investimento e acordos de livre negócio, “Estas disposições não proíbem legalmente a importação, para venda no mercado interno, de bens produzidos totalidade ou parcialmente com trabalho forçado em outra economia”.

De combinação com o USTR, as seguintes 54 economias não conseguiram impor ou fazer satisfazer efetivamente a proibição da importação de bens produzidos com trabalho forçado (tarifa suplementar de 12,5%):
África do Sul
Arábia Saudita
Argélia
Angola
Argentina
Austrália
Bahamas
Bahrein
Bangladesh
Brasil
Camboja
Sabor
Pimentão
Porcelana
Cingapura
Colômbia
Coréia do Sul
Costa Rica
Egito
El Salvador
Emirados Árabes Unidos
Filipinas
Guatemala
Guiana
Honduras
Hong Kong
Índia
Iraque
Israel
Japão
Jordânia
Cazaquistão
Kuwait
Líbia
Malásia
Marrocos
Novidade Zelândia
Nicarágua
Nigéria
Noruega
Omã
Peru
Reino Unificado
República Dominicana
Rússia
Sri Lanka
suíço
Taiwan
Tailândia
Trinidad e Tobago
Turquia
Uruguai
Venezuela
Vietnã.

De combinação com o USTR, as seguintes seis economias não conseguiram impor eficazmente a proibição da importação de bens produzidos com trabalho forçado (tarifa suplementar de 10%):
Canadá
Equador
Indonésia
México
Paquistão
União Europeia

O Legado Jamieson Greer, Representante Mercantil dos Estados Unidos, afirmou em enviado que “O fracasso dos nossos parceiros comerciais mais importantes em abordar a importação de bens produzidos com trabalho forçado é intolerável.” Segundo ele, a prática cria uma dinâmica na qual “Os trabalhadores americanos são forçados a competir globalmente em condições desiguais.” Greer acrescentou que “Não vamos mais tolerar esta disparidade” e assim? “Cada um dos nossos parceiros comerciais deve fazer mais para prometer que o negócio não incentive ou perpetue o trabalho forçado a nível mundial.”. O USTR também propôs um mecanismo têxtil que permitiria a ingressão de um volume específico de vestuário e têxteis de certas economias a uma taxa reduzida.

Itamaraty aponta tarifas cumulativas e questiona validade na OMC
O Palácio Itamaraty confirmou que as duas tarifas propostas nesta semana terão efeito cumulativo. Porquê resultado, os produtos brasileiros poderão enfrentar uma sobretaxa totalidade de 37,5%, somando-se aos 12,5% do relatório sobre trabalho forçado e aos 25% sugeridos na segunda-feira em uma investigação mercantil específica contra o país. Apesar do cenário, o governo federalista trabalha nos próximos passos e avalia que ainda existem lacunas para negociações bilaterais.

A reação solene do Brasil veio por meio de documento assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enviado anteriormente contra a rombo do processo. No texto, o ministro argumentou que sanções unilaterais seriam desproporcionais e injustas contra o país, considerado pelo governo uma referência mundial no combate ao trabalho servo. Vieira argumentou que o Brasil possui um sistema jurídico robusto que abraça o noção de “quesito análoga à escravidão”, o que é mais espaçoso do que a definição de trabalho forçado estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois inclui jornadas de trabalho exaustivas e condições degradantes.

Entre os instrumentos de fiscalização, o chanceler citou a chamada lista de trabalho servo sujo, que restringe o chegada financeiro e reputacional das empresas infratoras, além de impedi-las de participar de concursos públicos. Apresentou dados do ano de 2025, em que foram realizadas 1.594 fiscalizações com resgate de 2.772 trabalhadores, justificando que os números expressivos comprovam a proatividade da fiscalização vernáculo. O governo brasílio também sustentou que a Seção 301 do United States Trade Act de 1974 é um instrumento unilateral incompatível com as regras da Organização Mundial do Transacção (OMC), mensalidade propício para resolver disputas desta natureza.

A história jurídica das medidas e prazos americanos
A investigação baseada na Troço 301 foi oportunidade em março deste ano, depois de o Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter considerado ilícito a utilização da Lei dos Poderes Económicos de Emergência Internacional (IEEPA), dispositivo que tinha sido utilizado pela governo de Donald Trump para tributar vários países. Em resposta à decisão do tribunal, o presidente dos EUA estabeleceu uma tarifa global temporária de 10%, que expira no final de julho, ordenando ao USTR que acelerasse as investigações comerciais.

Normalmente, os procedimentos da Seção 301 duram tapume de um ano, mas o governo dos EUA sinalizou pressa para concluir o caso atual. O cronograma divulgado estabelece que os interessados ​​podem solicitar participação em audiências públicas até 22 de junho, com prazo para envio de contribuições escritas até 6 de julho. As audiências presenciais estão marcadas para 7 de julho. Em relação ao primeiro tributo específico contra o Brasil, a audiência do USTR está marcada para 6 de julho deste ano, com a emprego da medida corretiva prevista para 15 de julho.

Segundo definição da crítico internacional da CNN, Fernanda Magnotta, o trabalho forçado é caracterizado por “qualquer trabalho ou serviço exigido a uma pessoa sob ameaço, filtração ou punição e para o qual ela não se ofereceu voluntariamente.” Magnotta explicou que isto pode incluir violência, retenção de documentos e servidão por dívida, sendo o elemento meão a impossibilidade de despovoar livremente a operosidade. Porém, o crítico considerou que o documento americano traz generalizações focadas no modo de produção chinês, sem perspicuidade sobre os critérios laboratoriais objetivos adotados uma vez que referência.

Interesses geopolíticos e consequências eleitorais no Brasil
Nos bastidores da diplomacia brasileira, fontes privadas avaliam que o movimento tarifário dos Estados Unidos funciona uma vez que uma retaliação indireta à China, servindo para punir países que hospedam investimentos e empresas de origem chinesa. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê um viés estritamente político na emprego de barreiras comerciais, mormente no que diz saudação ao primeiro imposto-alvo de 25%.

Especialistas políticos apontam que a novidade tarifa desencadeou imediatamente eventos eleitorais no Brasil. Segundo Rafael Favetti, sócio da Fatto Intelligence Politics, o incidente fortalece o exposição político da campanha do presidente Lula, ao mesmo tempo que cria dificuldades para a campanha do senador Flávio Bolsonaro.

Favetti explicou que o atual cenário geopolítico demonstra maior complicação e gera temores ao governo federalista, mas funciona uma vez que argumento eleitoral em prol do governo Lula. Por outro lado, embora o pregão das tarifas tenha desviado a atenção do público das questões que envolviam o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a situação na campanha de Flávio Bolsonaro piorou devido ao debate sobre o Pix e à posição do governo dos EUA.

O crítico político da CNN, Caio Junqueira, destacou que o resultado do dia foi favorável ao governo federalista depois que Donald Trump divulgou uma retrato acompanhada de elogios ao parlamentar brasílio. A associação direta ao presidente norte-americano ao mesmo tempo que a emprego de sobretaxas à economia vernáculo colocou a campanha do senador numa posição defensiva, o que motivou a publicação de uma missiva de explicação e uma tentativa de alinhamento estratégico com o trumpismo para mitigar os danos nas redes sociais.