No Senado, sindicatos e Governo defendem termo da graduação 6×1 e empresários atacam proposta

Representantes do governo federalista, sindicatos, empresários e parlamentares da oposição debatem no plenário do Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que procura extinguir o horário de trabalho 6×1. A audiência pública discute os impactos da redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem cortes salariais, contrastando os alertas de custos das empresas com a resguardo do sota e da saúde dos trabalhadores. A proposta aguarda há mais de um mês para ser apresentada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Proteger a saúde dos trabalhadores
Representantes sindicais e ministros de estado argumentaram que o impacto financeiro na economia será administrável, em conferência com os reajustes do salário mínimo. Porém, o foco principal da base de espeque é o paisagem social e a saúde mental dos colaboradores.

O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Guilherme Boulos, citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que prevê impacto de 7,8%. “(O estudo do Ipea calculou um impacto) de 7,8%, o que é um tanto proporcional ao aumento real do salário mínimo. O salário aumentou e nenhuma empresa faliu. Nenhuma empresa parou de funcionar, não houve desemprego. Pelo contrário, estamos com a menor taxa de desemprego da série histórica no Brasil”, observado.

Boulos destacou dados de saúde ocupacional, informando que 4,1 milhões de trabalhadores foram demitidos em 2025, o que representa um aumento de 15% em relação a 2024. O ministro destacou que o país bateu recorde de demissões por esgotamento, depressão e impaciência, além de condições físicas porquê dores nas costas e hérnia de disco. “Um trabalhador mais descansado é um trabalhador mais produtivo”, cele concluiu.

O tempo de deslocamento até o sítio de trabalho foi um dos agravantes citados pelo presidente da União Universal dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, que lembrou a greve universal de 1917, em que os trabalhadores já reivindicavam 40 horas semanais. “Todos temos o recta de viver. Gostamos de trabalhar, sou enamorado pelo trabalho, mas acho que também merecemos viver, estar com a nossa família. Não podemos ter um país onde poucas pessoas tenham privilégios extraordinários e milhões de pessoas estejam exaustas”, afirmou. relatou o líder sindical.

Alternativas para pequenas empresas
Para minimizar as preocupações com os pequenos empresários, o ministro do Empreendedorismo, Microempresas e Pequenas Empresas, Paulo Pereira, defendeu a desconcentração da renda no país. “Muito moeda nas mãos de poucos é miséria e desigualdade. Pouco moeda nas mãos de muitos é desenvolvimento, consumo, uma economia mais dinâmica, trabalhadores gerando negócios e oportunidades para que até o capital possa ser fortalecido”, afirmou. explicou.

Pereira informou ainda que o Poder Executivo enviou à Câmara um projeto de lei que eleva o limite de renda dos microempreendedores individuais (MEI) e autoriza a contratação de até dois funcionários por esses empresários. A medida se apresenta porquê contrapartida governamental para haurir e amenizar os impactos do novo dia sobre os pequenos negócios do país.

Posicionamento do setor empregador
Líderes dos setores de negócio, indústria e transportes, com espeque de senadores da oposição, aproveitaram a sessão para criticar a proposta no formato atual. A principal alegado do grupo é que a mudança legislativa aumenta o dispêndio da obra e gera prejuízos econômicos. Os empregadores sustentam que o horário de trabalho deve ser acordado através de negociação direta entre empregados e empregadores.

O presidente da Federação do Negócio de São Paulo (Fecomércio-SP), Ivo Dall’Acqua, afirmou que o foco brasílio deve ser no volume de produção. “O problema não é o trabalhador. O problema é a produtividade da economia. Primeiro é preciso produzir mais riqueza, depois distribuí-la. Esse foi o caminho percorrido pelas economias que hoje servem de referência internacional”, afirmou. argumento.

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), defendeu uma PEC opção apresentada pela oposição. O texto que apoia mantém a graduação 6×1, não reduz a jornada semanal de trabalho e regulamenta a contratação por hora. Skaf pediu que a votação só fosse realizada depois as eleições de outubro, afirmando que a deliberação não deveria ter motivação eleitoral. “Vamos fabricar situações que levem à informalidade? Vamos tirar a liberdade das pessoas de fazerem o que quiserem? Vamos tirar a liberdade das pessoas de se entenderem? E as pequenas, micro e médias empresas e os microempreendedores individuais?” perguntou o presidente da Fiesp.

A PEC previamente aprovada pela Câmara dos Deputados estabelece prazo de 60 dias para cumprimento da graduação 6×1 e de 14 meses para cumprimento das 40 horas semanais. O presidente da Confederação Pátrio dos Transportes (CNT), Vander Costa, considerou o prazo pequeno e sugeriu uma redução gradual de uma hora por ano, com o objetivo de mitigar o aumento dos custos no setor de transportes.