Eleitores já podem solicitar voto em trânsito para as eleições de outubro – Em Dia ES

A partir desta segunda-feira (20), os eleitores de todo o país que estiverem fora de seu endereço de voto durante as eleições gerais deste ano já podem solicitar o voto em trânsito. A matrícula pode ser feita até o dia 20 de agosto, tanto por meio do dedo quanto nas unidades físicas de atendimento do Tribunal Eleitoral. O objetivo da medida é prometer a participação nas eleições dos cidadãos que viajam ou trabalham na primeira volta, marcada para 4 de outubro, e numa eventual segunda volta, no dia 25 do mesmo mês.

Porquê e onde se inscrever
A solicitação de autorização deverá ser feita em online, por meio do Autoatendimento Eleitoralou pessoalmente, em qualquer cartório, médio ou posto de atendimento do Tribunal Eleitoral. Os cidadãos que optarem pela modalidade presencial não precisarão realizar agendamento, bastando apresentar documento solene de identificação com foto.

Para o aplicativo do dedo, os eleitores que possuem dados biométricos cadastrados deverão realizar a validação facial por meio do aplicativo e-Título. O atendimento é pessoal e outra pessoa não pode solicitar voto de trânsito em nome do votante.

Qualquer mudança de orientação ou cancelamento da encomenda também deverá ser feita no mesmo período, entre 20 de julho e 20 de agosto. Depois esta data não serão permitidas alterações. A consulta do novo sítio de votação estará disponível a partir de 1º de setembro por meio do e-Título ou nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais. Terminadas as eleições, o título de votante regressa involuntariamente à troço de origem, sem urgência de novo pedido.

Regras de votação e posições disputadas
A votação em trânsito ocorre unicamente em anos de eleições gerais e é restrita às capitais e municípios com mais de 100.000 eleitores elegíveis. A legislação não permite o voto em trânsito no exterior, limitando o atendimento unicamente ao território vernáculo.

O número de lugares disponíveis para votar varia consoante o orientação indicado pelo cidadão:

• Mesmo estado: Caso o município escolhido esteja localizado no mesmo estado do estância eleitoral, o cidadão poderá votar em todos os cargos em disputa (presidente da República, governador, dois senadores, deputado federalista e deputado estadual).
• Estado dissemelhante: Caso a transferência temporária seja para outra unidade federativa, a votação ficará restrita ao função de Presidente da República.
• Eleitores no exterior: Pessoas com título cadastrado na Zona Eleitoral Estrangeira que estejam em trânsito no Brasil só poderão votar para presidente, devendo indicar capital ou município que atenda à exigência de mais de 100 milénio eleitores.

Os eleitores habilitados a votar em trânsito são desclassificados em sua seção de origem. Caso não possa comparecer ao município escolhido no dia da votação, deverá justificar a sua privação. Também é permitido escolher diferentes cidades para votar em trânsito em cada um dos turnos eleitorais.

Prazos diferentes e grupos específicos
A legislação eleitoral prevê a Transferência Temporária de Eleitores (TTE) para outros grupos da sociedade. A regra inclui integrantes das Forças Armadas e da segurança pública em serviço, presos em prisão preventiva, adolescentes em unidades de internação, indígenas, quilombolas, membros de comunidades tradicionais, moradores de assentamentos rurais e moradores de rua.

Para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que pretendam candidatar-se online, é obrigatório que esta quesito já esteja anotada nos seus cadernos eleitorais. Caso a informação não conste no sistema, o cidadão deverá comparecer pessoalmente ao cartório para solicitar o serviço.

Os profissionais que irão atuar diretamente na organização e realização do sinistro têm prazo estendido. Funcionários eleitorais, auxiliares logísticos, agentes penitenciários, policiais criminais e os chamados para testar a integridade das urnas eletrônicas têm até o dia 28 de agosto para solicitar autorização em seção dissemelhante daquela de onde vieram. Nos casos que envolvam pessoas em prisão preventiva, militares e agentes de segurança, as solicitações deverão ser encaminhadas diretamente pelos órgãos responsáveis ​​por meio de listas de pessoas idôneas.