Justiça nega novo pedido para Vasco jogar no Maracanã contra o Boca Juniors | Torcedores

O Vasco sofreu mais uma derrota judicial na tentativa de utilizar o Maracanã contra o Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana. Na noite desta sexta-feira (2), a desembargadora Rose Marie Pimentel Martins, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou o pedido de tutela recursal apresentado em uma ação popular movida por um torcedor vascaíno.

A decisão mantém o entendimento da primeira instância e aumenta a pressão sobre a diretoria cruz-maltina. O clube precisa informar à Conmebol até segunda-feira (5) onde disputará a partida de 20 de outubro. Entretanto, a negativa não encerra a disputa, já que o próprio Vasco também apresentou uma ação contra a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. e tenta reverter a suspensão desse processo.

Justiça aponta falta de provas para liberar o Maracanã

A desembargadora analisou o recurso apresentado pelo advogado e torcedor Marcus Vinicius de Menezes Reis, responsável por uma ação popular que questiona a negativa de utilização do estádio.

Na decisão, a magistrada afirmou que os documentos apresentados não demonstraram suficientemente a existência de discriminação, desvio de finalidade ou prejuízo ao patrimônio público. Esses elementos seriam necessários para justificar uma intervenção judicial por meio de ação popular.

Rose Marie Pimentel Martins também reconheceu a urgência do caso, mas ressaltou que a proximidade do prazo estabelecido pela Conmebol não comprova, por si só, o direito solicitado.

Segundo a desembargadora, a urgência precisa estar acompanhada de elementos jurídicos capazes de justificar a medida. Como não identificou essa demonstração na documentação apresentada, manteve a negativa da liminar.

Concessionária Fla-Flu alega risco de prejuízos ao gramado

Outro argumento considerado na decisão envolve a administração do Maracanã. A magistrada destacou que obrigar a concessionária a receber uma partida interfere diretamente no planejamento operacional do estádio, o que exige cautela na análise judicial.

A Fla-Flu Serviços S.A., administrada por Flamengo e Fluminense, sustenta que a realização do confronto entre Vasco e Boca Juniors provocaria graves prejuízos ao gramado e comprometeria a programação de manutenção prevista para as semanas seguintes.

A concessionária já havia utilizado argumentos relacionados à preservação do campo para justificar negativas anteriores ao Vasco. Agora, a discussão voltou aos tribunais justamente durante a preparação de uma partida internacional que exige estrutura e capacidade superiores às disponíveis em São Januário.

Apesar da manifestação da empresa, a Justiça ainda não apresentou uma decisão definitiva sobre todos os pedidos relacionados ao confronto.

Ação do torcedor é diferente do processo movido pelo Vasco

A desembargadora também fez uma distinção importante entre os processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Embora ambos tratem da utilização do Maracanã, eles possuem fundamentos jurídicos diferentes.

A ação popular apresentada por Marcus Vinicius Reis busca demonstrar uma possível lesão ao interesse público. Já o processo movido diretamente pelo Vasco contra a concessionária discute direitos que o clube entende possuir com base em compromissos contratuais.

Por isso, a magistrada ressaltou que as provas apresentadas em uma ação não podem ser automaticamente utilizadas para justificar decisões na outra. Cada processo precisa atender aos requisitos jurídicos correspondentes.

Com esse entendimento, Rose Marie Pimentel Martins negou a tutela provisória recursal e manteve a decisão da primeira instância. Além disso, determinou que a concessionária seja intimada para apresentar suas contrarrazões, antes do encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça.

Vasco recorre contra suspensão de sua própria ação

Enquanto o recurso do torcedor recebia uma resposta negativa, o Vasco também tentava avançar em seu processo contra a Fla-Flu Serviços S.A.

Na manhã de sexta-feira, a juíza Adriana Laia Franco, da 2ª Vara Cível da Capital, determinou que a concessionária se manifestasse em até 48 horas sobre o pedido de tutela de urgência. Entretanto, também ordenou a suspensão do processo por 20 dias, diante do risco de decisões conflitantes.

A medida representou um obstáculo para o clube, principalmente porque o prazo para informar o estádio à Conmebol termina antes desse período.

Por volta das 18h, o departamento jurídico vascaíno apresentou um recurso para tentar modificar a determinação. A diretoria solicitou uma análise urgente, mas, até a divulgação das informações, esse novo pedido ainda não havia recebido uma decisão.

Portanto, a negativa da desembargadora na ação popular não significa que a Justiça tenha rejeitado definitivamente todos os argumentos apresentados pelo Vasco. O processo movido pela SAF continua sendo uma frente jurídica distinta.

Polícia Militar recomenda Maracanã para Vasco x Boca

Na noite de sexta-feira, aproximadamente às 21h, o Vasco acrescentou um novo documento ao processo. Trata-se de uma recomendação da Polícia Militar favorável à realização do confronto contra o Boca Juniors no Maracanã.

O clube utiliza a manifestação para reforçar a necessidade de encontrar um estádio adequado às características da partida. A Conmebol exige capacidade mínima de 30 mil espectadores para jogos das semifinais da Copa Sul-Americana, número que São Januário não alcança.

Além disso, o Vasco sustenta que um Memorando de Entendimentos firmado em 2025 prevê a possibilidade de utilização do Maracanã em competições organizadas pela CBF, Fifa e Conmebol. A diretoria argumenta que eventuais negativas precisam apresentar justificativas técnicas e operacionais.

A recomendação policial, contudo, não equivale a uma autorização judicial nem obriga a concessionária a disponibilizar o estádio.

Prazo de segunda-feira aumenta pressão sobre o Vasco

O Vasco terá pouco tempo para conseguir uma definição antes de comunicar à Conmebol o local da semifinal. A partida contra o Boca Juniors está marcada para 20 de outubro, mas o prazo administrativo termina já na segunda-feira (5).

A indefinição afeta o planejamento de segurança, a organização do evento e a preparação da venda de ingressos. Sem a liberação do Maracanã, o clube precisará avaliar alternativas que cumpram as exigências da entidade sul-americana.

O departamento jurídico segue tentando obter uma decisão favorável na ação apresentada pela SAF. Entretanto, a negativa ao recurso do torcedor e a suspensão temporária do outro processo deixam a situação em aberto às vésperas do prazo.