Brasil ameaço retaliar novos impostos dos EUA e Lula procura convénio com Trump na cúpula do G7

O governo brasílio manifestou nesta quarta-feira (3) profundo desacordo com as conclusões de uma investigação norte-americana que acusa o país de falhas no combate à importação de bens produzidos com trabalho forçado. Em resposta ao relatório norte-americano, que propõe uma sobretaxa aduaneira de 12,5%, o Palácio do Planalto qualificou a medida uma vez que protecionismo unilateral e anunciou que poderá adotar sanções comerciais equivalentes através da Lei de Reciprocidade. A posição solene ocorre em meio a esforços diplomáticos para tentar resolver o impasse antes do prazo final para solicitação de tarifas, previsto para 15 de julho de 2026.

Impacto parcimonioso e comissões acumuladas
O protesto brasílio é uma reação direta ao relatório elaborado pelo Escritório do Representante Mercantil dos Estados Unidos (USTR), publicado nesta terça-feira (2). O documento concluiu que 59 países, incluindo o Brasil, muito uma vez que a União Europeia, não proibiram ou fiscalizaram a ingressão de itens fabricados com trabalho forçado, sugerindo um imposto suplementar de 12,5% sobre todos os produtos provenientes dessas nações.

Essa novidade sanção se soma a outra proposta tarifária apresentada pelos Estados Unidos nesta segunda-feira (1º), que prevê uma alíquota de 25% sob a querela de práticas comerciais desleais do Brasil envolvendo o sistema Pix, propriedade intelectual e etanol. Se ambas as medidas entrarem em vigor, a sobretaxa acumulada nas exportações brasileiras chegará a 37,5%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se declarou surpreso com os anúncios, argumentando que o país não recebeu um expedido solene e que não aceitará o tratamento oferecido pelo governo dos EUA.

Argumentos do governo brasílio
Em nota solene divulgada pelo Palácio do Planalto e pela Secretaria de Notícia Social da Presidência, o Executivo considerou paradoxal vincular a competitividade da economia do país a insumos obtidos por meio de violações de direitos humanos. O documento destaca que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece há décadas o Brasil uma vez que referência no combate ao trabalho servo e compulsório, graças a ações de fiscalização, responsabilização e cooperação institucional.

O governo brasílio informou que apresentou declarações formais e explicações detalhadas sobre sua legislação durante o processo de investigação do USTR. Segundo as autoridades, a Receita Federalista e as alfândegas nacionais já contam com respaldo jurídico para paralisar e confiscar qualquer mercadoria estrangeira que ameace a moralidade, a saúde e a ordem pública, categoria em que se enquadram os bens gerados pelo trabalho forçado. Ou por outra, o expedido destaca que os acordos comerciais assinados pelo Mercosul com o Chile, a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Negócio (EFTA) contêm cláusulas estritas para expulsar tais práticas.

Coordenação diplomática e reunião no G7
Para moderar possíveis perdas de serviço e de renda vernáculo, o governo adota duas frentes de atuação. O Ministério do Trabalho e Serviço colocou-se à disposição para manter a cooperação técnica com o Departamento do Trabalho dos EUA, enquanto o Ministério das Relações Exteriores procura consenso através de meios técnicos para convencer os americanos a não aplicarem sanções. Ao mesmo tempo, o presidente Lula considera enviar uma missiva ou telefonar para o presidente Donald Trump.

O principal compromisso político do Planalto para resolver o conflito mercantil concentra-se na cúpula do G7, que acontecerá em Evian, na França, entre os dias 15 e 17 de junho. Lula confirmou presença no evento a invitação do presidente gaulês, Emmanuel Macron. Embora não exista uma agenda bilateral formalizada, assessores presidenciais apontam que uma conversa direta entre Lula e Trump será inevitável devido ao formato restrito do encontro. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Percentagem de Relações Exteriores do Senado, afirmou que a emprego da reciprocidade é um recta legítimo do Estado, mas defendeu que as negociações sejam feitas de forma responsável para evitar o agravamento das tensões.

Classificação das facções criminosas.
O cenário diplomático entre os dois países também é influenciado por medidas no campo da segurança pública. Em 28 de maio, o Departamento de Estado dos EUA, sob a direção do secretário Marco Rubio, classificou as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) uma vez que terroristas globais mormente designados. A designação uma vez que Organização Terrorista Estrangeira entrará em vigor na próxima sexta-feira (5).

Rubio justificou a decisão rotulando os grupos uma vez que os mais violentos do Brasil, com redes ilícitas que se estendem além das fronteiras sul-americanas. Diante disso, o presidente Lula criticou o secretário de Estado, chamando-o de latino-americano gorado durante reunião ministerial. Nos bastidores, porém, a equipe governamental acredita que a medida teve a aprovação direta de Donald Trump. O Palácio do Planalto projeta que a tipificação dessas organizações criminosas não gerará impactos econômicos imediatos ou perdas de limitado prazo para o Brasil.