Caso Zambelli: Fachin defende STF em seguida Itália mostrar preconceito e negar extradição
O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta sexta-feira (12) sua preocupação com a decisão do Tribunal de Cassação italiano que negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil.
Fachin disse que o STF agiu de forma independente e justo no julgamento do caso. Aliás, o presidente do STF destacou que foi guardado ao ex-deputado o devido processo lítico e ampla resguardo.
“A presidência do Supremo Tribunal Federalista acompanha com preocupação a recente decisão proferida pelo tribunal italiano sobre questões relativas à cooperação jurídica entre os dois países, destacando que leste Tribunal tem agido com marcada deferência para com os Estados estrangeiros no inspecção dos pedidos de extradição”esses.
O presidente também defendeu a atuação do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
“No caso em questão, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática dos crimes de pirataria informática e falsidade ideológica. A denúncia foi recebida por unanimidade pela Primeira Câmara, que apoiou as decisões monocráticas do eminente relator, Ministro Alexandre de Moraes”completo.
Prece
No dia 22 de maio, a Justiça italiana, última instância naquele país, rejeitou o pedido do governo brasílico para extraditar o ex-parlamentar. Depois a decisão, Zambelli foi libertado e aguarda o resultado do julgamento na Itália.
A decisão escrita foi tornada pública esta manhã.
Os magistrados italianos apontaram a parcialidade do ministro Alexandre de Moraes no julgamento do caso. Segundo a sentença, Moraes atuou porquê “juiz e vítima” ao atuar porquê relator da ação penal que condenou Zambelli.
Ela foi condenada pela Primeira Câmara do Supremo Tribunal Federalista a 10 anos de prisão pela invasão do sistema eletrônico do Parecer Pátrio de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.
Segundo as investigações, Zambelli foi o responsável intelectual da invasão para expedir um mandado de prisão falso contra o ministro.
Antes da realização da sentença, Zambelli fugiu para a Itália e o governo brasílico solicitou sua extradição. Ele tem dupla cidadania.
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