Ministro Alexandre de Moraes determina que X volte ao trabalho imediatamente
o ministro Alexandre de Moraesfazer STF (Supremo Tribunal Federalista), autorizou a rede social ignotoanteriormente chamado Twitterretomar as operações no Brasil. A decisão foi tomada esta terça-feira, 8 de outubro.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o retorno subitâneo das atividades da X Brasil Internet Ltda em território pátrio e ordeno à Anatel (Escritório Pátrio de Telecomunicações) que adote as medidas necessárias à implementação da medida, informando oriente Supremo Tribunal Federalista, no prazo de 24 horas. (vinte e quatro) horas”indicado na decisão.
X retorna em seguida remunerar todas as multas
A reembolso de X ocorre em seguida o pagamento de todas as multas arbitradas pela Justiça brasileira contra a rede social. A maior segmento dessas multas está relacionada ao descumprimento de medidas legais, incluindo a proibição de determinados perfis permanecerem no ar, além de outras contradições ao ordenamento jurídico pátrio.
No totalidade, considerando a incidência de juros e correções monetárias, X teve que remunerar muro de R$ 28,6 milhões. Essa foi a última barreira que impediu o retorno da rede social à internet brasileira.
Além da multa, X teve que executar outras determinações.
O pagamento da multa corrigida foi somente uma das exigências impostas pela Justiça brasileira. A rede social também teve que bloquear nove perfis de pessoas investigadas, além de nomear um representante lítico em solo brasiliano, facilitando a informação com os tribunais e garantindo que qualquer novidade decisão judicial tenha os efeitos esperados.
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