Projeto de lei quer proibir jogadores e treinadores que atuam no exterior da Seleção Brasileira – Em Dia ES

O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) apresentou nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que restringe as convocações da seleção brasileira de futebol a jogadores vinculados a clubes do país e estende a exigência aos membros da percentagem técnica. A proposta também proíbe o patrocínio de casas de apostas, inclusive de apostas, de clubes e outras entidades esportivas.

Pela proposta, os times de futebol (masculino, feminino e juvenil) só poderão convocar jogadores brasileiros inscritos em clubes sediados no Brasil e que disputem campeonatos oficiais em território pátrio. A restrição vale também para o técnico, auxiliares e preparadores físicos, que devem ter nacionalidade brasileira e vínculo profissional com o mercado pátrio.

Se aprovada, a medida afetaria diretamente os principais craques brasileiros que atuam na Europa e em outros mercados estrangeiros. Aliás, interromperia o atual ciclo de comando técnico: a Seleção é atualmente comandada pelo italiano Carlo Ancelotti, que tem contrato assinado com a CBF até a Despensa do Mundo de 2030.

O projeto de lei tenta encanar a potente frustração popular e surge na mesma semana em que o Brasil foi eliminado precocemente da Despensa do Mundo de 2026, perdendo por 2 a 1 para a Noruega nas oitavas de final.

“Acabei de apresentar um projeto de lei para proibir jogadores de futebol que jogam no exterior e treinadores. Basta! Basta dessas estrelas que vêm para a Despensa do Mundo uma vez que vestais e chegam à Despensa do Mundo, envergonhando o Brasil.”Hauly afirmou nesta quarta-feira (8), em oração na Câmara ao tutorar a proposta.

Termo do patrocínio de apostas
Em outra seção, a proposta proíbe clubes, associações, associações e entidades de governo esportiva de comemorar ou manter contratos de patrocínio, publicidade ou similares com empresas de apostas esportivas, empresas de jogos e plataformas eletrônicas do setor. O veto proíbe a exibição de marcas em uniformes, estádios, centros de treinamento, placas de quadras, entrevistas e transmissões oficiais.

Caso a lei seja aprovada, os contratos atuais do futebol brasílio teriam que ser rescindidos no prazo de 180 dias. O descumprimento da regra sujeitaria os clubes à suspensão de recursos públicos federais, à perda de incentivos fiscais e a outras sanções administrativas.

A proposta está nas primeiras etapas de tramitação na Câmara dos Deputados. O texto continuará sendo enviado pelo Recomendação de Governo às comissões temáticas e, caso reconhecido, deverá passar pelo Plenário antes de seguir para votação no Senado.