Toffoli: É uma “mito urbana” proferir que o STF atua monocraticamente

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federalista), afirmou nesta segunda-feira (27) que é “uma mito urbana” proferir que a Galanteio atua de forma monocrática.

O ministro destacou a quantidade de casos que chegam ao Supremo Tribunal Federalista. Segundo ele, nenhum outro tribunal superior do mundo tem um pilha tão grande quanto o STF.

“É uma mito urbana proferir que o Supremo Tribunal Federalista do Brasil é um Tribunal monocrata, isso é uma patranha descarada”declarou Toffoli durante audiência pública sobre propriedade intelectual e direitos autorais na era do dedo, realizada no STF.

O ministro destacou que o tribunal julga, por ano, mais de 14 milénio processos de forma colegiada, um número muito superior ao de outros tribunais constitucionais.

“A Suprema Galanteio dos Estados Unidos não ouve mais de 100 a 120 casos por ano. A da Alemanha não ultrapassa 100. A francesa, no supremo, 450 ou 500 casos”ele afirmou.

A fala ocorre poucos dias depois de a Câmara dos Deputados estribar um projeto que limita as decisões monocráticas dos ministros do STF. O texto foi enviado para estudo do Senado.

O projeto, autenticado em setembro pela CCJ (Percentagem de Constituição e Justiça), restringe a possibilidade de decisões individuais e estabelece que exclusivamente partidos com representatividade mínima no Congresso poderão propor ações de controle de constitucionalidade no Supremo.