O relatório da PEC de segurança deve ser apresentado esta semana

O compromisso do governo federalista para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, deverá ter seu relatório apresentado esta semana aos líderes partidários.

Em publicação nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado Mendonça Rebento (União-PE), apresentará seu parecer nesta terça-feira (2).

Uma reunião de liderança deverá ser realizada no mesmo dia para discutir a agenda da semana. Segundo Motta, a previsão é que o texto do relator seja votado na percentagem próprio na quinta-feira (4).

Motta quer votar a chamada PEC da Segurança Pública no plenário do final deste ano.

Entender
A PEC 18 de 2025 vem recebendo resistência no Parlamento e de governadores, em próprio, contra o dispositivo que atribui à União o desenvolvimento do projecto vernáculo de segurança pública que deve ser observado pelos estados e pelo Região Federalista.

Ao mesmo tempo, a PEC é considerada tímida pelos especialistas, que defendem reformas mais profundas na superfície da segurança pública no Brasil, apesar de reconhecerem que a proposta do Executivo é o primeiro passo para mudar a situação atual.

A proposta estabelece que cabe à União desenvolver a política vernáculo de segurança pública, “cujas diretrizes serão obrigatórias para os entes federados, ouvido o Recomendação Pátrio de Segurança Pública e Resguardo Social, integrado por representantes da União, dos Estados, do Região Federalista e dos municípios”.