Bolsonaro planeja ler livros para reduzir pena; pedido aguarda decisão do STF

A resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta quinta-feira (8) autorização ao STF (Supremo Tribunal Federalista) para participar do programa de remissão de pena por leitura. O mecanismo permite reduzir quatro dias de punição para cada obra lida.

No pedido, a resguardo afirma que Bolsonaro deseja realizar “leituras periódicas” e se compromete a entregar, ao final de cada livro, um relatório manuscrito, conforme exigência do CNJ (Recomendação Pátrio de Justiça).

Esses textos são submetidos à avaliação da unidade penitenciária e depois aprovados pelo juiz para validar a remissão da pena.

Uma vez que Bolsonaro está retido na Superintendência da Polícia Federalista, que não é um presídio regular com livraria, a resguardo solicitou autorização judicial para prometer o chegada às obras permitidas e condições adequadas para leitura e preparação de resenhas.

O programa, porém, não aceita vagas. As bibliotecas prisionais trabalham com listas específicas, compostas principalmente por literatura e ficção. Entre os autores incluídos estão Jorge Estremecido, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell, por exemplo.

Se o pedido for aceito, a gestão penitenciária deverá fornecer chegada às obras autorizadas, registrar as atividades de leitura e permitir que Bolsonaro faça futuros pedidos de aprovação.