Senado aprova combinação entre Mercosul e União Europeia

O Senado Federalista aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o combinação mercantil entre o Mercosul e a União Europeia.

Com o tratado, o conjunto sul-americano, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus num prazo de 15 anos. A União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos vendidos pelo Mercosul dentro de 12 anos.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que ratifica o combinação, ainda deverá ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ato que completará a internalização do pacto mercantil pelo Parlamento brasiliano. Levante foi o último passo para a ingresso em vigor dos termos do tratado.

Na prática, o combinação estabelece a maior superfície de livre transacção do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes.

A Dependência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do combinação poderá aumentar as exportações brasileiras em tapume de 7 bilhões de dólares e aumentar a diversificação das vendas internacionais brasileiras, beneficiando também a indústria pátrio. Os parlamentos da Argentina e do Uruguai já haviam validado o combinação na semana passada.

Por segmento da União Europeia, o Parlamento Europeu solicitou em janeiro que o Tribunal de Justiça do conjunto realizasse uma avaliação jurídica do combinação. Porém, na semana passada, a presidente da Percentagem Europeia, Usrula von der Leyen, afirmou que a UE aplicará o combinação provisoriamente a partir de maio, mesmo enquanto se aguarda estudo judicial.

O tratado conta com potente base de países uma vez que Alemanha e Espanha, mas enfrenta resistência principalmente da França, que teme uma perda de concorrência no setor agrícola.