Sete deputados controlam R$ 1,5 bilhão em emendas e valor ultrapassa orçamento de 20 estados brasileiros

O Congresso Vernáculo atingiu a marca de R$ 61 bilhões em recursos do Orçamento da União sob influência direta de deputados e senadores para 2026, valor que supera a previsão orçamentária anual de 20 estados brasileiros, incluindo o Espírito Santo. Nesse cenário, pesquisa realizada pela Folha de S. Paulo revela que, em 2025, um grupo restrito de exclusivamente sete deputados federais, equivalente a 1,4% da Câmara, controlava R$ 1,5 bilhão das chamadas comissões de emenda. A subdivisão, que concentra 20% do financiamento totalidade dos colegiados nas mãos de poucos parlamentares, ocorre em meio a manobras para ocultar a autoria das nomeações, contrariando decisões de transparência estipuladas pelo Supremo Tribunal Federalista (STF).

Concentração de recursos e dribles na transparência
Do totalidade de R$ 7,5 bilhões repassados ​​pelas comissões da Câmara em 2025 para ações nas bases eleitorais, R$ 1,5 bilhão ficaram sob controle do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de outros seis parlamentares. Os 6 bilhões de reais restantes foram divididos entre 423 deputados, resultando em uma média de 14 milhões de reais para cada um, enquanto 83 parlamentares não registraram oficialmente suas indicações.

O parlamentar que mais indicou recursos foi Julio Arcoverde (PP-PI), com R$ 244,3 milhões. Ele presidiu o Comitê Misto de Orçamento (CMO). Em nota, os assessores de Arcoverde explicaram que as cessões ocorreram “de forma legítimo e transparente ao estado do Piauí”, com foco em infraestrutura e saúde.

Em seguida vem Hugo Motta, com R$ 180,5 milhões. Quase metade desse valor foi destinada aos municípios cujos prefeitos apoiaram publicamente a pré-candidatura de seu pai, Nabor Wanderley, ao Senado. Motta justificou as transferências afirmando que a subdivisão “segue os critérios adotados pelos dirigentes, acompanhando o número de deputados” e prioriza áreas estratégicas. Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente do partido de Motta, indicou R$ 138,2 milhões e sustentou que os presidentes e dirigentes dos partidos “acabam tendo um pouco mais de recursos para indicar”.

Esses fundos, antes caracterizados uma vez que secretos, deveriam revelar seus patrocinadores depois decisão do STF no final de 2024. Porém, os líderes dos partidos PP, União Brasil, Republicanos e PL assinaram a autoria dos repasses em nome de seus blocos, ocultando o deputado específico responsável pela indicação. Essa pingo de transparência gerou R$ 1,1 bilhão em 2025, segundo ata do Congresso.

Volume recorde supera orçamentos estaduais
Para 2026, o Orçamento da União sancionado prevê R$ 49,9 bilhões em modificações formais. Porém, os parlamentares incluíram no operação mais 11,393 milhões de reais em despesas discricionárias (livres para uso do Executivo), aumentando a suplente sob controle do Legislativo para 61 bilhões de reais.

Esse valor é superior ao orçamento totalidade do estado de Pernambuco (60,7 bilhões de reais) e supera em muito as previsões orçamentárias de outros 19 estados, uma vez que Espírito Santo, Santa Catarina, Pará, Goiás, Ceará, Mato Grosso e entidades com menor capacidade fiscal, uma vez que Roraima, Amapá e Acre. Ao contrário das alterações, que são implementadas de forma pontual e fragmentada, os orçamentos do Estado cobrem despesas correntes, uma vez que pensões, polícia e escolas.

Impacto nas políticas públicas e ineficiência
O volume de recursos em mãos do Legislativo representa tapume de 25% das despesas discricionárias da União, índice atípico em nível global; Nos Estados Unidos e noutros países da OCDE, a taxa normalmente não excede 1%.

O economista Marcos Mendes destaca que o padrão compromete as políticas públicas. “As modificações alteram o planejamento dos gastos federais. No caso da saúde, por exemplo, o SUS é um sistema integrado. Quando os parlamentares dispersam recursos sem planejamento, gera-se desperdício”, afirmou. estados. A economista Zeina Latif reforça a seriedade da situação ao calcular que o tamanho conseguido por estes fundos tem um “impacto fiscal equivalente ao de uma reforma” e reduz a capacidade do Estado de financiar projetos estruturantes.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e de outras instituições confirmam as distorções. Na saúde, dimensão que mais recebe esses recursos, as transferências passaram a simbolizar 53% dos gastos não obrigatórios em 2023. Um estudo do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife) revelou que o numerário tende a proporcionar municípios que já possuem melhores estruturas: cidades com subida cobertura de atenção básica receberam 62 reais por habitante, perante exclusivamente 21 reais transferidos para locais com baixa cobertura.

A eficiência na realização do numerário também é questionada. Relatório da Controladoria-Universal da União (CGU) mostrou que exclusivamente 11% das obras financiadas por emendas de percentagem e relator foram concluídas nas dez cidades mais beneficiadas entre 2020 e 2023.