Governo do ES apoia governo federalista em proposta de subvenção ao preço do diesel

O governo do Espírito Santo se mostrou favorável à proposta do governo federalista de dividir o dispêndio de um subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel. A medida ocorre devido ao aumento do preço do barril de petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio.

Segundo a Secretaria de Estado da Rancho (Sefaz), o Espírito Santo está disposto a contribuir para a redução de impostos na masmorra do diesel e manifestou base à proposta da União, que prevê a licença deste subvenção compartilhado ao combustível.

O tema foi discutido durante a 200ª Reunião Ordinária do Parecer Pátrio de Política Financeira (Confaz), realizada na última sexta-feira (27), em São Paulo, com a participação de representantes dos estados e do governo federalista.

Proposta do governo
O governo intensificou as negociações com os estados para tentar reduzir o preço do diesel importado, diante da subida dos preços internacionais do petróleo e da valorização do dólar.

O secretário executivo do Ministério das Finanças, Rogério Ceron, sustentou que é preciso agir rapidamente para sustar o aumento dos preços dos combustíveis.

“Não estamos impondo zero às receitas estaduais, mas é preciso tomar medidas além das já tomadas pelo governo federalista em relação ao diesel importado. Estamos vendo aumentos de preços e devemos agir rapidamente”Cerón afirmou.

ICMS zero está fora da tarifa
A atual proposta abandona a teoria inicial de reduzir a zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e agora prevê a licença de subvenção de 1,20 reais por litro de diesel.

Na prática, a partilha funciona assim:

• A União paga R$ 0,60 por litro.
• Os estados são responsáveis ​​pelo restante de R$ 0,60.

Com isso, o consumidor final paga menos pelo combustível sem que o ICMS seja totalmente eliminado.

Segundo o Ministério das Finanças, a medida duraria dois meses, até ao final de maio. Portanto, com impacto estimado em R$ 3 bilhões, também divididos entre os entes federativos.