Rejeitam relatório final da CPI do Violação Organizado que pedia indiciamento de ministros

A Percentagem Parlamentar de Investigação (CPI) do Violação Organizado rejeitou, na noite desta terça-feira (14), o relatório final do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) e do Procurador-Universal da República (PGR). A rota do documento, por 6 votos a 4, ocorreu no Senado Federalista depois uma manobra governamental que alterou a constituição da percentagem horas antes da deliberação. O relator acusou as autoridades de responsabilidade criminal por supostas ligações com pesquisadores do Banco Master, acusações que geraram possante reação da liderança do Judiciário e o fecho da percentagem sem a aprovação de um texto substitutivo.

A manobra do governo e o voto
Para evitar a aprovação do relatório, que na prática poderia subsidiar pedidos de impeachment, o governo articulou mudanças nas vagas controladas pelo seu conjunto. Com a saída do senador Efraim Fruto (PL-PB) do União Brasil durante a janela partidária, o MDB passou a ser o maior partido da percentagem. O líder do BMD e coligado do governo, Eduardo Braga (AM), solicitou as substituições.

Os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES) foram destituídos, dando lugar a Teresa Leitão (PT-PE) e Beto Faro (PT-PA). Além deles, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), até logo substituta, foi oficializada uma vez que titular.

Com a novidade feição, a base governamental consolidou sua maioria. Os senadores Beto Faro, Teresa Leitão, Rogério Roble (PT-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Soraya Thronicke votaram contra o relatório. Sem poder prolongar os trabalhos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a percentagem foi encerrada depois quatro meses.

O objetivo do relatório
O documento de Alessandro Vieira não propunha a denúncia de supostos integrantes do violação organizado, foco original da percentagem instalada em novembro de 2025. O foco principal passou a ser a responsabilização dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do PGR, Paulo Gonet, por infrações político-administrativas julgadas pelo Senado.

O relator argumentou que houve “blindagem realizada pelo STF” e que os ministros tiveram que se declarar suspeitos para atuar no processo de fraude financeira no Banco Master. Segundo a investigação parlamentar, Toffoli admitiu ser sócio de uma empresa familiar (Maridt Participações) que fazia negócios com fundo vinculado ao banco. Vieira citou ainda uma viagem de Toffoli ao Peru no mesmo jato pessoal utilizado pelo legisperito de resguardo de Daniel Vorcaro, possuidor do banco. Em relação a Alexandre de Moraes, o texto indica viagens em aviões da empresa Vorcaro e transferências do banco para o gabinete da esposa do ministro.

Na opinião do relator, o STF e a PGR agiram com preterição e suspeição. O pedido de indiciamento contra Gilmar Mendes foi feito sob a denunciação de proferir pena enquanto suspeito do caso, enquanto a PGR foi acusada de negligência, “atuando de forma incompatível com a pundonor e o decoro do função”.

Reação do Judiciário
A reação do STF foi imediata e incisiva. Durante sessão da II Turma, o ministro Gilmar Mendes descreveu o relatório uma vez que uma “proposta tacanha”, afirmando que a CPI não tem base legítimo para acusar os juízes do Supremo e que o ato constitui “ramal de finalidade” e “violação de desfeita de domínio”. Gilmar anunciou que pedirá à PGR que investigue formalmente Alessandro Vieira.

O ministro Dias Toffoli apoiou as críticas, indicando que a conduta do senador teve caráter eleitoral e condenável que, segundo ele, poderia levar à inelegibilidade. “Esta votação é antidemocrática. É uma votação corrupta”, declarou Toffoli.

Outros membros do tribunal, que não foram objeto do documento, também se manifestaram. O presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino publicaram mensagens de solidariedade aos colegas. dinossauro classificado uma vez que “Irresponsável investigar o violação organizado e não mourejar com milicianos” e descreveu uma vez que um “erro histórico gigantesco” indicar o tribunal uma vez que o maior problema do país. A Associação Vernáculo dos Procuradores da República (ANPR) também emitiu nota em resguardo de Paulo Gonet, qualificando as conclusões do relatório “precipitado e infundado”.

Jornalista denuncia vergonha
Posteriormente a rota, Alessandro Vieira afirmou que as falas dos ministros constituem intimidação. “Merecemos reverência, mas o modus operandi aí são ameaças, tentativas de vergonha”, disse o senador, ressaltando que não cederá a pressões.

Vieira sustentou que a responsabilização é necessária para o controle institucional e criticou a postura protetiva do Congresso e do Judiciário. “As pessoas que têm assento no Supremo Tribunal não são donas do país.” dito. Sobre a manobra política, o parlamentar concluiu: “O governo decidiu cruzar a rua para dar um amplexo agasalhado nos ministros. Acho que isso terá um dispêndio significativo mais tarde”.