O repto do TSE é moderar o uso proibido de IA nas eleições, diz Nunes Marques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o repto de combater o uso indevido de perceptibilidade sintético nas eleições de outubro.

No início da noite, o ministro tomou posse uma vez que presidente do Tribunal e conduzirá o processo eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, governadores e senadores.

No seu oração de posse, o novo presidente disse que o uso inadequado da tecnologia prenúncio o processo democrático.

“Devemos estar atentos às tecnologias que, mal utilizadas, podem simbolizar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem passar por algoritmos, em que as disputas políticas não acontecem mais nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no envolvente do dedo.”ele afirmou.

Em março deste ano, o Tribunal aprovou limitações ao uso de IA em campanhas.

O presidente disse ainda que as eleições de outubro serão uma das mais importantes desde a redemocratização do país e deverão ter os eleitores uma vez que protagonistas.

“Votar não constitui um mero acto formal de participação política, representa uma sentença de pertença cívica, de distinção democrática e de crédito nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter os seus eleitores uma vez que protagonistas”se destacou.

Eleições limpas
O novo presidente afirmou que o TSE cumprirá o seu papel institucional de prometer eleições limpas e transparentes.

“Considero fundamental que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra a sua missão constitucional de organizar, orientar e seguir as eleições, para que sejam eleições limpas e transparentes”.

urnas eletrônicas
Nunes Marques também defendeu o sistema de votação eletrónica e disse que o mecanismo é um “legado da democracia”.

“O sistema de votação eletrônica brasílio constitui um patrimônio institucional da nossa democracia. Em termos de escrutinação, recebimento e divulgação de votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo”completo.

Perfil
Nascido em Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federalista, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para preencher a vaga deixada pelo ministro emérito Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo Tribunal Federalista, atuou uma vez que juiz do Tribunal Regional Federalista (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. Também foi legista por murado de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.

O ministro é doutor em Recta pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi servidor de curso em recta público federalista entre 2000 e 2021. Também ocupou os cargos de Procurador-Universal da União e Ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.