Governo e Câmara chegam a entendimento para terminar com a semana de 6×1 e de 40 horas

Ministros do governo Lula e líderes da Câmara dos Deputados concordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para terminar com a graduação 6×1 deve incluir folga remunerado dois dias por semana, por meio da graduação 5×2, além de reduzir a jornada de trabalho semanal das atuais 44 para 40 horas.

Também ficou acordado que, além da PEC, será reconhecido o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para açodar a agenda.

No caso do PL, foi definido que ele abordará questões específicas em algumas categorias, além de servir para adequar a legislação vigente à novidade PEC.

“Definimos que a PEC avançará reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de folga, sem redução salarial. Queremos também fortalecer os acordos coletivos para que possam atender às particularidades de cada setor”relatou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além de Motta, participaram do encontro o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), junto com outros membros da Percentagem Peculiar que debate o tema, além dos ministros do Trabalho, Luiz Marítimo, do Planejamento, Bruno Moretti, e das Relações Institucionais, José Guimarães.

O ministro do Trabalho, Luiz Marítimo, comentou que o Brasil está dando “grandes passos” para concordar a PEC no Parlamento “e delegar no projeto as especificidades para complementar a PEC”, a término de valorizar a negociação coletiva e para que “as coisas sejam arredondadas para os trabalhadores, e também para todos os empregadores”.

A Percentagem Peculiar que analisa o tema se comprometeu a votar o parecer da PEC relatado por Leo Prates no dia 27 de maio, e o tema irá ao plenário no dia 28 de maio. Se reconhecido pela Câmara, o tema irá ao Senado para estudo.

A Percentagem analisa duas PECs, uma do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que vinham pedindo a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, além do término da graduação de 6×1.

O governo defende a votação do tema nas duas Câmaras neste semestre, sem regra de transição, para que tenha efeito inesperado. O tema foi a maior demanda nos eventos do Dia do Trabalho deste ano, 1º de maio.

Se a mudança for aprovada, o Brasil se juntará ao México, à Colômbia e ao Chile uma vez que mais um país latino-americano a reduzir a jornada de trabalho na atual dezena.