TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou nesta quarta-feira (3) a partilha para cada partido dos R$ 4,96 bilhões do Fundo Eleitoral previstos para as eleições deste ano. PL, PT e União Brasil receberão os maiores repasses.

A distribuição dos recursos considera o número de deputados e senadores eleitos por cada partido nas eleições de 2022. Com o maior grupo da Câmara eleito nas últimas eleições, o PL receberá R$ 881,7 milhões. O segundo maior valor, R$ 615,4 milhões, será talhado ao PT. A União Brasil deverá receber R$ 526,2 milhões.

Juntas, as três legendas concentram muro de 40% dos recursos. No totalidade, os valores do FEFC (Fundo Privativo de Financiamento de Campanhas) serão distribuídos em 30 itens.

O Fundo é formado por recursos públicos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais. Cabe às partes contabilizar as despesas e impor os recursos. O chamado “fundão” foi criado em 2017 depois que o STF (Supremo Tribunal Federalista) proibiu doações corporativas para campanhas políticas.

O repasse só ocorre em anos eleitorais e o valor totalidade é definido no Orçamento, reconhecido pelo Congresso Vernáculo. Em 2024, nas eleições municipais, o valor do Fundo foi semelhante, R$ 4,96 bilhões.

Distribuição de recursos do Fundo Privativo de Financiamento de Campanhas (FEFC) – Eleições 2026

• PL: R$ 881.657.477,34
• PT: R$ 615.367.980,20
• União Brasil: R$ 526.242.858,11
• PSD: R$ 421.008.404,89
• PP: R$ 417.067.738,40
• MDB: R$ 400.000.299,99
• Republicanos: R$ 348.587.815,77
• Podemos: R$ 245.969.763,68
• PDT: R$ 169.285.643,92
• PSB: R$ 152.252.956,07
• PSDB: R$ 147.895.172,40
• PSOL: R$ 131.506.284,42
• Solidariedade: R$ 88.526.669,83
• Antecipação: R$ 72.516.777,19
• PRD: R$ 71.819.227,37
• Cidadania: R$ 60.714.157,11
• PCdoB: R$ 60.531.914,25
• PV: R$ 45.183.873,26
• Novo: R$ 37.044.203,26
• Resgate: R$ 35.803.821,03
• Ágir: R$ 3.307.679,85
• CC: R$ 3.307.679,85
• Democracia: R$ 3.307.679,85
• Missão: R$ 3.307.679,85
• Mobilizar: R$ 3.307.679,85
• PCB: R$ 3.307.679,85
• OPC: R$ 3.307.679,85
• PRTB: R$ 3.307.679,85
• PSTU: R$ 3.307.679,85
• ACIMA: R$ 3.307.679,85
• Totalidade: R$ 4.961.519.777,00

Conta de transferência
Por lei, os recursos do Fundo Eleitoral só devem ser disponibilizados aos partidos depois definição de critérios de distribuição aos seus candidatos, que devem ser decididos pela Percentagem Executiva Vernáculo de cada partido.

O valor distribuído pelo Tribunal Eleitoral para cada partido considera cômputo com cotas, conforme representação do partido no Congresso Vernáculo:

• 2% dos recursos são divididos também entre todos os inscritos no TSE;
• 35% são divididos entre as siglas com pelo menos um deputado federalista eleito, proporcionalmente aos votos obtidos na disputa pela Câmara dos Deputados;
• 48% do valor é distribuído de concordância com o número de deputados federais eleitos;
• 15% são repassados ​​de concordância com a proporção de senadores eleitos.