Calor e seca: grandes eventos devem fornecer chuva gratuita à população até o final do ano, define governo

O governo federalista publicou nesta terça-feira (27) uma portaria que obriga grandes eventos a fornecerem chuva potável gratuitamente à população até o final do ano.

A decisão foi motivada pela vaga de calor e baixa umidade que atinge o país desde a semana passada.

A portaria é assinada pela Secretaria Pátrio do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e tem validade de 120 dias, ou seja, até o Natal deste ano.

“Ao final do prazo de vigência desta Portaria, será realizada novidade avaliação das condições climáticas, visando ampliar ou rever as medidas estabelecidas”diz o texto.

O texto menciona “shows, festivais e qualquer outro grande evento”. A Senacon informou que a regra vale também para outros eventos, uma vez que partidas de futebol.

De negócio com a portaria, os produtores de eventos devem:

• prometer o chegada gratuito a garrafas de uso pessoal, contendo ou não chuva, e instalar “ilhas de hidratação” para o público encher essas garrafas gratuitamente;
• prometer a existência de pontos de venda de vitualhas e bebidas e distribuição gratuita de chuva nas “regiões estratégicas do sítio do evento” para facilitar o chegada;
• prometer “o espaço físico e a estrutura necessários para prometer o rápido resgate dos participantes do evento, em caso de complicações de saúde e outras situações de risco”.

O evento poderá restringir garrafas de qualquer material específico para prometer a segurança e integridade física dos participantes.

A portaria não proíbe a venda de chuva, desde que também existam opções gratuitas.

Além de executar essas regulamentações, os órgãos de resguardo do consumidor também devem monitorar se haverá agravo de preços na venda de chuva.

O governo não definiu na portaria o “público mínimo” para que as regras sejam aplicadas. Essa estudo será realizada pelos Procons em cada caso, caso haja denúncia de descumprimento da norma.

A decisão se repete em 2023
A portaria publicada no Quotidiano Solene da União nesta terça-feira repete norma que foi adotada pelo governo federalista no segundo semestre de 2023.

Na estação, o governo anunciou que a distribuição de chuva seria obrigatória em shows, festivais e outros eventos de grande porte posteriormente a morte de um fã durante show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro.

Ana Benevides tinha 23 anos e passou mal durante a apresentação, que foi marcada por poderoso calor.