Eleições 2026: prazo para solução de pendências termina em uma semana

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar seus conflitos perante o Tribunal Eleitoral.

O prazo deve ser respeitado pelos cidadãos que desejam obter o primeiro título de votante, regularizar o documento, cadastrar dados biométricos, transferir o endereço eleitoral e atualizar os dados cadastrais.

A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será encerrado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.

Para resolver pendências, os eleitores podem acessar o atendimento eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela plataforma é provável enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e seguir o curso da solicitação.

Os eleitores também podem procurar escritórios eleitorais ou centros presenciais em todo o país. O lugar pode ser consultado no site do tribunal.

Alguns serviços, uma vez que coleta de dados biométricos e matrícula para o primeiro diploma, só podem ser realizados presencialmente.

Regularização
Para verificar se o título está regular, o votante pode acessar o site do TSE e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Status do título.

O passo a passo do processo de regularização será indicado pelo sistema eletrônico.

Cancelamento
O período de regularização também deverá ser seguido por aqueles que tiveram o título cassado por não terem votado em três eleições consecutivas (três turnos consecutivos) e não terem justificado sua falta.

Além de não poder votar nas eleições de outubro, manter o cancelamento pode ocasionar diversas restrições ao cidadão, uma vez que não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e assumir cargos públicos posteriormente ser legalizado em concurso.

Primeiro título
De conformidade com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e maiores de 70 anos.

Depois completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do primeiro título de votante. Porém, só poderá votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

Escolha
O primeiro vez eleitoral acontecerá no dia 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Qualquer segundo vez para os cargos de governador e presidente será realizado no dia 25 do mesmo mês.