Lula diz que jogos de contratempo devem ser tratados uma vez que “questão de obediência”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (3) que as apostas online, também conhecidas uma vez que apostas, devem ser tratadas uma vez que uma “questão de obediência”. A asseveração foi feita durante reunião que aconteceu no Palácio do Planalto para discutir o matéria.

Participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Tesouro), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), André Fufuca (Esporte), Rui Costa (Moradia Social) e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Tem muita gente que se endivida, tem muita gente que gasta o que não tem. E achamos que isso deve ser tratado uma vez que uma questão de obediência, ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas são viciadas.”o presidente afirmou.

A regularização das apostas esportivas é debatida pelo governo Lula desde 2023. O matéria voltou à tona depois que o Banco Medial informou, na semana passada, que os beneficiários do Bolsa Família repassaram murado de R$ 3 bilhões para empresas de apostas por meio de pix em agosto. .

Empresas irregulares
Segundo o ministro Fernando Haddad, murado de 2 milénio sites de apostas irregulares serão fechados nos próximos dias. “Ficarão inacessíveis aos cidadãos que se encontrem em território pátrio”Haddad disse.

A partir do dia 11 de outubro, serão bloqueadas as casas de apostas que não solicitarem autorização de funcionamento ao Tesouro ou tal qual pedido tenha sido recusado.

Novas medidas
A reunião desta quinta tem uma vez que objetivo traçar novas ações para enfrentar as apostas. Durante o encontro, o ministro Fernando Haddad lembrou que a legalização das apostas ocorreu em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Haddad afirmou que, nos quatro anos seguintes, “zero foi feito e nenhum rigor foi imposto” ao vício do jogo. No final de 2023, o Congresso Vernáculo aprovou um projeto de lei sobre o tema e, desde logo, o governo Lula editou dez portarias para regularizar aspectos técnicos das apostas.

Entre as questões já regulamentadas estão a proibição de cartões de crédito para jogos de contratempo, normas de publicidade e certificação de empresas. Agora, os ministérios devem debater questões que ainda não estão regulamentadas.

Entre as novas medidas discutidas nesta quinta estão a limitação ou bloqueio do uso do cartão Bolsa Família e a proibição de outras formas de pagamento, o monitoramento do CPF, além de ações de enfrentamento ao vício em jogos de contratempo.

Por segmento do Ministério do Desenvolvimento Social também será apresentada a possibilidade de mudança de titular em caso de utilização do cartão Bolsa Família. Não há chance de redução dos lucros para quem aposta, uma vez que descobriu a CNN.

O ministro Wellington Dias trabalha para limitar o uso de benefícios sociais para jogos de contratempo.