O presidente da STF lança projetos no sistema penitenciário de IS na próxima semana.

O Presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF) e o Juízo Vernáculo de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participam na segunda -feira (19/5) no lançamento de dois projetos da penalidade no multíplice da prisão de Viana, Espírito Santo. As ações se concentram na produção de vitualhas nas unidades prisionais e na oferta de teor educacional e informativo para as pessoas privadas de liberdade. O governador do estado, Renato Casagrande, também estará presente no evento.

O projeto Pena Justa – Informa começará em um formato piloto na Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA), com a transmissão de uma grade de teor padronizado e educacional para os detidos. Atualmente, algumas unidades já exibem material audiovisual, mas sem o curador talhado a promover a cidadania e a reintegração social. A iniciativa prevê a disponibilidade de 30 horas por semana de programação em 36 células, beneficiando diretamente 72 pessoas privadas de liberdade.

Para isso, o CNJ assinou um convenção de cooperação técnica com a Instalação Roberto Marítimo, que fornecerá teor educacional, cultural e institucional gratuito. O projeto também tem a Associação de Canais curtos! e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. De convenção com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Supervisão do sistema prisional CNJ, Luís Lanfredi, “O objetivo é promover a ensino não formal, que entendemos ter uma boa ingressão para concordar novas trajetórias, contribuindo para o esgotamento da influência do transgressão organizado e o confronto da situação inconstitucional nas prisões brasileiras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federalista”.

Em outra frente, o Projeto de Segurança Fomentar de Pena Justa será implementada na penitenciária agrícola de Espírito Santo, também no multíplice da Viana. A iniciativa de estrutura de unidades de produção agrícola e agroindustrial dentro da prisão, alinhada com a vocação econômica sítio. O projeto piloto inclui quatro hectares para plantar vegetais e oito tanques de geração de peixes.

A proposta visa prometer a melhoria na qualidade dos vitualhas oferecidos a estagiários e profissionais, além de promover o treinamento profissional, com a emissão de certificado e remuneração, vinculada a políticas de reintegração social. A primeira classe do projeto, que consiste em 27 detidos, conclui as formações em peixes e agronegócios no domingo (18/5). A iniciativa atinge muro de 700 pessoas, incluindo presos e funcionários.

O Secretário Vernáculo de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André García, enfatizou que “Os projetos de trabalho no sistema penitenciário são fundamentais para fortalecer as políticas de segurança pública, porque quando existe uma presença estatal em ações centradas no cidadão, a vida cotidiana da unidade prisional se torna muito mais segura”.

Ambos os projetos fazem segmento das ações estruturadas de Pena Pena Pena, que procura enfrentar o estado inconstitucional reconhecido pela Suprema Namoro federalista no argumento federalista não -composto 347. Posteriormente a implementação em Santo Espino, a expansão das iniciativas para outras unidades da Federação, uma vez que Rio Grande Norde, Rondônia e amostrais.