Rede social X paga multa na conta correta do governo; Olha o que falta para terminar a suspensão.
A rede social na semana passada o pagamento foi feito para uma conta do governo federalista que não está correta.
Mesmo com o pagamento na conta correta, isso não garante que a plataforma, atualmente suspensa no Brasil, será liberada imediatamente.
Para que
A OX solicitou que não fosse exigida a lanço de estudo da PGR, mas Moraes não aceitou.
Depois receber a decisão da PGR, Moraes analisará o caso e decidirá se mantém ou revoga a suspensão da rede social. Até o momento, não há previsão de que essa decisão ocorra.
Se Moraes autorizar a reembolso de
Histórico de multas e ações judiciais.
A transferência de R$ 28 milhões em multas para uma conta do Banco do Brasil foi confirmada nesta segunda-feira, em seguida formalidade do STF. As sanções foram aplicadas por Moraes em seguida a rede social descumprir ordens judiciais, suspensas no Brasil desde 30 de agosto.
Inicialmente, X havia efetuado o pagamento para uma conta bancária incorreta, o que atrasou a estudo da plataforma sobre o pedido de reembolso.
O ministro destacou que, além de remunerar as multas, X teve que executar outras exigências, porquê o bloqueio de nove perfis de investigados por ataques à democracia e a nomeação de representante lítico no Brasil.
A OX já nomeou representante lítico no país, conforme exige a legislação brasileira, e também bloqueou as contas dos investigados.
Operação de multas
A plataforma diz ter pago tapume de R$ 28,6 milhões:
- multa obrigatória de 18,35 milhões de reais (tapume de 11 milhões de reais da Starlink + 7,3 milhões de reais da X), em seguida o bloqueio das contas X e Starlink.
- multa de R$ 10 milhões, por descumprimento de ordem judicial de 18 de setembro, expedida para modificação de servidores de X que fez com que a rede social voltasse a funcionar temporariamente no Brasil;
- multa suplementar de R$ 300 milénio em nome da representante lítico da empresa, Rachel de Oliveira Villa Novidade Conceição.
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