STF reconhece recta das Testemunhas de Jeová de recusar transfusões

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) reconheceram o recta das Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue durante procedimentos na rede pública de saúde.

Esta regra, porém, não se aplica a menores de 18 anos.

Os adultos terão recta a tratamentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde, no mesmo sítio de residência ou em outro. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Os ministros do STF entenderam que a repudiação às transfusões de sangue se baseia nos princípios constitucionais da pundonor humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação das Testemunhas de Jeová do Brasil afirmou que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, o Brasil já está desempenado com outros países que também reconhecem esse recta, porquê Estados Unidos, Canadá e Chile.