TSE elege Nunes Marques presidente do Tribunal; Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará votação simbólica nesta terça-feira (14), às 19h, para seleccionar o ministro Nunes Marques para o missão de presidente da Justiça Eleitoral.
Marques é atualmente vice-presidente do tribunal e assumirá o comando do TSE mal terminar o procuração da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará dois anos avante do tribunal no final de maio. O vice-presidente será o ministro André Mendonça.
A data de inauguração ainda não está definida.
A votação será simbólica porque a eleição da direção do tribunal é feita por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federalista (STF).
Dada a proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar a sua saída do tribunal para permitir o início da transição na gestão.
Ao deixar a presidência do TSE, o ministro poderá continuar trabalhando na Incisão até agosto. Porém, ele já indicou que pretende deixar o tribunal para se destinar exclusivamente às atividades no Supremo.
Dessa forma, o ministro Dias Toffoli assumirá missão permanente no TSE.
Perfil
Nascido em Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federalista, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro jubilado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo Tribunal Federalista, atuou uma vez que juiz do Tribunal Regional Federalista (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. Foi jurisconsulto por murado de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Elaboração
O TSE é integrado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Presidente da República, além dos respectivos suplentes.
Com a mudança de comando, a elaboração do tribunal será a seguinte em seguida a saída de Cármen Lúcia do tribunal.
Presidentes do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Presidentes do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Cátedras de juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
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