Fundo Cidades 2026: Governo do ES lança novidade edição para correr obras em 78 municípios

O governador do estado, Ricardo Ferraço, lançou, nesta quinta-feira (28), o Fundo Cidades 2026, durante a inauguração da Feira dos Municípios, realizada no Pavilhão Carapina, na Serra. A novidade edição do programa amplia o pedestal financeiro do Governo do Estado aos municípios capixabas para realização de obras estruturais, compra de equipamentos e ações voltadas à prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“Os 78 municípios chegaram com muita originalidade, apresentando a todos o que é ser capixaba: a nossa história, a nossa cultura, o nosso artesanato, a nossa gastronomia e o nosso turismo. Lançamos a edição do Fundo Cidades 2026 para combater a burocracia e correr obras nos nossos municípios.disse o governador Ricardo Ferraço.

O Fundo Cidades é um dos principais instrumentos de cooperação entre o Governo do Estado e os municípios, permitindo maior capacidade de investimento aos prefeitos em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional.

Além de ações de prevenção e mitigação em áreas de risco, resposta e recuperação em situações de sinistro, controle e conservação de recursos hídricos, o programa passa a incluir investimentos em infraestrutura econômica e social, mobilidade urbana, saneamento, urbanização, habitação social, segurança pública, instrução, saúde, assistência social, infraestrutura urbana e rústico, além de programas regionais de desenvolvimento econômico e compra de equipamentos públicos.

Os municípios interessados ​​deverão enviar à Secretaria de Estado do Governo (SEG), até 29 de julho, os projetos e pedidos de recursos para obras e compra de equipamentos, acompanhados da documentação exigida.

Conforme decreto e portaria que o Governo do Estado publicará, os repasses estarão condicionados ao credenciamento da correta emprego dos recursos anteriormente recebidos por meio do Fundo Cidades nos anos de 2022, 2023 e 2025.

Serão também considerados critérios porquê o impacto social, parcimonioso e ambiental das propostas; abrangência regional dos investimentos; condições de infraestrutura do município; existência de áreas de risco; prometer a segurança hídrica; número de pessoas beneficiadas; Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal e renda per capita dos municípios, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado.

Para o secretário de Estado do Governo, Pedro Caçador Neto, a ampliação do contextura do Fundo das Cidades reforça a política municipalista adoptada pelo Governo. “Além dos investimentos voltados à adaptação às mudanças climáticas, que fortalecem a resiliência dos municípios, o Fundo Cidades agora oferece novas possibilidades de investimentos para as cidades capixabas. Isso amplia a capacidade das prefeituras de realizarem obras importantes e contribui diretamente para o desenvolvimento integrado do Espírito Santo”se destacou.

Fundo de Cidades
Criado em 2013 para aumentar a capacidade de resposta dos municípios a eventos climáticos extremos, o Fundo Cidades consolidou-se porquê um dos principais instrumentos de pedestal do Governo do Estado aos prefeitos do Espírito Santo. Com o passar dos anos, o programa ampliou seu escopo e passou a incluir investimentos em infraestrutura urbana, adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento regional e compra de equipamentos públicos.

Desde a sua retomada em 2019, o Fundo ampliou seu escopo e agora inclui investimentos em infraestrutura urbana, adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento regional e compra de equipamentos públicos. Em 2020, foram repassados ​​R$ 72,4 milhões aos municípios. Em 2022, os investimentos alcançaram R$ 518,5 milhões e, em 2023, outros R$ 338,2 milhões foram destinados a ações de prevenção e mitigação de riscos, conservação de chuva e enfrentamento de eventos extremos.

Feira Municipal 2026
A Feira Municipal acontece entre os dias 28 e 31 de maio, no Pavilhão Carapina, na Serra, reunindo os 78 municípios capixabas em uma grande celebração da cultura, do turismo, da gastronomia, do artesanato e das tradições capixabas. Considerada um dos principais eventos de promoção da identidade capixaba, a feira conta com apresentações culturais, eventos folclóricos, espaços temáticos, vendas de produtos regionais e atrações que valorizam o potencial de cada região do Estado.

Além de promover o turismo e a economia criativa, a Feira Municipal fortalece o empreendedorismo sítio, aumenta a visibilidade das cidades capixabas e promove a integração entre cultura, desenvolvimento regional e geração de oportunidades.