Ensino política passa a fazer segmento do currículo escolar brasílio – Em Dia ES

A Presidência da República sancionou duas leis que visam fortalecer a instrução cidadã no país. Publicado nesta terça-feira (14), o regulamento inclui a instrução política e os direitos de cidadania porquê componente curricular obrigatório da instrução básica e cria a Semana Vernáculo de Moral e Cidadania.

A Lei nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Ensino Vernáculo (LDB) para tornar obrigatória a abordagem da instrução política e dos direitos de cidadania nas escolas. O tema passará a fazer segmento do currículo da instrução básica no campo de estudos relacionados à verdade social e política brasileira.

Com a mudança, a legislação passou a prever expressamente que os estudantes tenham chegada a conteúdos voltados à compreensão da organização da sociedade, ao tirocínio da cidadania e à participação democrática.

semana vernáculo
Também foi sancionada a Lei nº 15.467/2026, que institui a Semana Vernáculo de Moral e Cidadania. As ações relacionadas ao tema serão realizadas anualmente na primeira semana de maio em todo o território vernáculo.

De congraçamento com a norma, as organizações públicas, as instituições de ensino, as entidades representativas e as organizações da sociedade social poderão promover atos que promovam valores éticos e morais, fortaleçam o tirocínio da cidadania e promovam iniciativas de combate à depravação.