Governo aumenta mistura de etanol na gasolina para 32% por seis meses – Em Dia ES

O Parecer Pátrio de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% do texto obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. Válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a medida visa reduzir a obediência do Brasil de combustíveis fósseis importados.

Segundo o Ministério de Minas e Pujança, a solução do recomendação permitirá ao Brasil deixar de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano e leva em conta a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, “marcado pela volatilidade da oferta global”.

“Nesse contexto, a utilização de maior parcela do etanol produzido no país procura reduzir a obediência de combustíveis fósseis importados e possibilitar maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”destacou a pasta em uma nota.

Estudos
Segundo o Ministério de Minas e Pujança, a decisão foi respaldada por testes técnicos realizados pelo Instituto Tecnológico Mauá, que demonstraram a viabilidade da mistura em veículos leves e motocicletas, sem comprometer o desempenho ou o consumo, mesmo em motores não flexíveis.

Enquanto a novidade mistura (E32) entra em vigor, o governo continua com avaliações para verificar os efeitos de níveis ainda mais elevados, porquê o E35, ou seja, 35% de etanol anidro misturado à gasolina, com foco na “duração dos componentes automotivos e nos efeitos do uso do combustível no longo prazo”.

Fornecer
Ainda com foco na regulação estratégica do mercado de combustíveis, o CNPE aprovou outra solução que atualiza as diretrizes sobre o fornecimento de biodiesel talhado ao cumprimento da mistura obrigatória com diesel B.

Na prática, a medida impõe barreira à importação do resultado, embora se aplique exclusivamente à mistura obrigatória de diesel B. “A comercialização de biodiesel importado continua permitida para os demais segmentos previstos na regulamentação vigente”explicou o ministério, em nota.

Pela novidade norma, ainda a ser publicada, o biodiesel a ser misturado ao diesel B deverá ser produzido exclusivamente em unidades autorizadas pela Sucursal Pátrio do Petróleo, Gás Proveniente e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o ministério, a decisão foi aprovada com base em estudos técnicos que avaliaram os impactos da importação de biodiesel e que indicaram que a capacidade instalada é suficiente para satisfazer a demanda obrigatória, sem risco de desabastecimento.

Fraude
O CNPE aprovou também, na reunião desta manhã, novas diretrizes para intensificar o combate à fraude e à adulteração de combustíveis. A novidade solução do recomendação, ainda não publicada, reconhece porquê de interesse da Política Energética Pátrio as ações fiscalizadoras da ANP focadas na proteção do consumidor, na preservação da concorrência e na segurança do aprovisionamento.

A norma incentiva a atuação coordenada entre instituições porquê Ministérios Públicos, Procons, polícias, entidades financeiras e Instituto Pátrio de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A solução prevê ainda a atualização dos mecanismos de controle e rastreabilidade do setor, porquê a implantação de contabilidade eletrônica certificada para operações comerciais nos pontos de venda e o fortalecimento das capacidades dos laboratórios da ANP para prometer a conformidade dos produtos comercializados.

Segundo o Ministério de Minas e Pujança, “A solução do recomendação estabelece medidas para fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade e melhorar o monitoramento do setor”.