Dia das Crianças: a origem da data no Brasil

A data foi criada por decreto em 1924, mas só ganhou força décadas depois, impulsionada por uma campanha comercial. Conheça essa história.

Todo 12 de outubro, famílias brasileiras celebram o Dia das Crianças com presentes, passeios e atividades especiais. Mas pouca gente conhece a origem da data. Sua trajetória envolve um congresso internacional, um decreto presidencial, uma tentativa de mudança e uma campanha publicitária que transformou o dia em uma das datas mais lembradas do calendário.

Um congresso sobre a infância

Segundo reportagem da BBC News Brasil, a história começa em 12 de outubro de 1923, quando o Rio de Janeiro, então capital federal, sediou o Congresso Sul-Americano da Criança. O evento reuniu estudiosos e políticos para discutir temas como educação, alimentação e desenvolvimento infantil.

O debate repercutiu e, no ano seguinte, o deputado federal Galdino do Valle Filho propôs a criação de uma data dedicada às crianças.

O decreto de 1924

Em 5 de novembro de 1924, o presidente Arthur Bernardes assinou o Decreto nº 4.867. O texto é curto: em artigo único, institui o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a “festa da criança”.

Assim nasceu oficialmente o Dia das Crianças no Brasil. A data, porém, demorou a se popularizar. Não era feriado e não tinha grande apelo comercial.

A tentativa de mudança

Em 1940, um decreto do governo de Getúlio Vargas que tratava da proteção à maternidade, à infância e à adolescência previu a comemoração do Dia da Criança em 25 de março. A ideia era chamar a atenção da sociedade para a necessidade de proteger a infância. Na prática, porém, a nova data não pegou.

A campanha que popularizou a data

O Dia das Crianças ganhou força de verdade nos anos 1950. Em 1955, a fabricante de brinquedos Estrela e a Johnson & Johnson lançaram a “Semana do Bebê Robusto”, uma ação promocional em que os pais enviavam fotos dos filhos para concorrer a prêmios.

Com a adesão de outras empresas, a iniciativa se transformou na Semana da Criança. Os fabricantes decidiram, então, concentrar os esforços em uma única data e recuperaram o decreto de 1924. Desde então, o 12 de outubro se consolidou como o dia de presentear as crianças.

Feriado é por outro motivo

Muita gente acredita que o feriado de 12 de outubro existe por causa do Dia das Crianças, mas não é verdade. O feriado nacional foi instituído pela Lei nº 6.802, de 1980, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. As duas comemorações coincidem no calendário, mas têm origens diferentes.

E em outros países?

A data varia ao redor do mundo. Muitos países celebram o Dia Internacional da Criança em 1º de junho. A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca o 20 de novembro, data em que foram adotadas a Declaração dos Direitos da Criança, em 1959, e a Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989. Outros países têm datas próprias, ligadas à sua história e à sua cultura.

Muito além dos presentes

Embora a data tenha se popularizado pelo comércio, ela também é uma oportunidade para refletir sobre os direitos da infância. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, estabelece a proteção integral de crianças e adolescentes e garante direitos como saúde, educação, convivência familiar, lazer e proteção contra qualquer forma de violência.

Como celebrar de forma significativa

Algumas ideias para aproveitar a data com as crianças:

• reservar um tempo de qualidade em família, sem telas;
• organizar brincadeiras tradicionais, como amarelinha, pega-pega e esconde-esconde;
• visitar parques, praças, museus ou bibliotecas públicas;
• incentivar a doação de brinquedos e roupas que não são mais usados;
• contar histórias da própria infância e ouvir as histórias das crianças.

Uma data construída pela sociedade

A história do Dia das Crianças mostra como uma data comemorativa pode nascer de um debate sobre direitos, passar décadas esquecida e ganhar vida nova com o envolvimento da sociedade. Hoje, mais do que um dia de presentes, o 12 de outubro é um convite para valorizar a infância e cuidar de quem representa o futuro do país.

Fontes: Decreto nº 4.867/1924; Lei nº 6.802/1980; BBC News Brasil, “Por que o Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro no Brasil?” (2018, atualizada em 2023); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

Imagem de capa: Sóc Năng Động / Pexels (Licença Pexels)