Carregando agora

Transferência internacional de atleta também exige planejamento jurídico da família, analisa Amanda Dager

Transferência internacional de atleta também exige planejamento jurídico da família, analisa Amanda Dager

Transferência internacional de atleta também exige planejamento jurídico da família, analisa Amanda Dager

Em 2025, os clubes gastaram US$ 13,08 bilhões em taxas de transferências internacionais no futebol profissional masculino, segundo a FIFA. Os clubes brasileiros registraram o maior número de transferências recebidas, com 1.190. Para o atleta, a mudança pode começar com a assinatura de um contrato; para a família, pode exigir decisões e documentos em mais de uma jurisdição.

Amanda Dager, advogada brasileira pós-graduada em Direito Internacional, atua no planejamento de relações jurídicas transnacionais para profissionais, empreendedores e famílias. Em mudanças internacionais, sua análise considera como família, documentos, contratos e patrimônio se relacionam com a nova residência.

“Quando um atleta recebe uma proposta internacional, é preciso entender quem vai acompanhá-lo, quais vínculos permanecerão no país de origem e quais decisões precisam ser tomadas antes da partida. Cada uma dessas questões pode ter um prazo e uma exigência próprios”, afirmou a especialista.

O planejamento pode incluir a organização de documentos, a análise de compromissos mantidos no Brasil e a coordenação com profissionais habilitados no país de destino. A carreira do cônjuge também pode depender de regras locais, especialmente em profissões que exigem reconhecimento de formação, registro ou licença.

“Uma mudança pode representar uma oportunidade para o atleta e exigir uma reorganização importante para quem acompanha a família. Conhecer as possibilidades profissionais no destino com antecedência ajuda a avaliar prazos, custos e alternativas”, pontuou.

Quando o atleta tem filhos e os pais vivem separados, a mudança acrescenta uma questão delicada: em quais condições a criança poderá estabelecer residência em outro país. A autorização para uma viagem internacional, por si só, não significa consentimento para alterar permanentemente a residência habitual. Segundo o Ministério da Justiça, a mudança exige consentimento expresso ou decisão judicial, conforme o caso.

“Um calendário de convivência precisa funcionar na vida real. Quando os responsáveis moram em países diferentes, é importante discutir férias escolares, viagens, comunicação com a criança e divisão das despesas. O planejamento precisa considerar a rotina que virá depois da mudança”, explicou.

Imóveis, participações empresariais e contratos mantidos no Brasil também podem precisar de acompanhamento durante a permanência no exterior. Identificar quem poderá representar o titular, administrar bens e cumprir obrigações ajuda a organizar os vínculos que continuarão no país de origem.

Para a advogada, a análise não termina no embarque. Uma nova transferência pode levar a família a outro país alguns anos depois, e decisões anteriores podem precisar de revisão quando mudam a residência, a idade dos filhos ou a rotina familiar.

“O trabalho começa com um levantamento das relações existentes: família, patrimônio, contratos e documentos. Depois, organizamos o que precisa ser resolvido antes da saída, o que continuará sendo acompanhado no Brasil e quais medidas dependem de profissionais no outro país”, lembrou.

No futebol, uma nova transferência pode levar a família a uma terceira jurisdição poucos anos depois. Por isso, a documentação e os acordos precisam permanecer acessíveis e ser revistos quando as circunstâncias mudarem.

“Cada transferência deve ser examinada a partir da situação atual da família. Um acordo feito quando os filhos eram pequenos ou quando todos viviam no mesmo país pode precisar de ajustes. O objetivo é preservar a continuidade das relações, mesmo quando a carreira exige novos deslocamentos”, concluiu.

*Por Yuri Donegate







Desenvolvido por Angels Publicidade