Anatel depende de notificação do STF para enviar conjunto X às operadoras

Caso o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, publique decisão determinando o bloqueio do X (ex-Twitter) no Brasil, a Escritório Pátrio de Telecomunicações (Anatel) dependerá de notificação que será enviada às operadoras de internet do país. suspensão do aproximação à rede social.

Caso as operadoras não cumpram a decisão, poderão ser sancionadas administrativamente pela Anatel e criminalmente pela Justiça.

A rede social anunciou nesta quinta-feira (29) que não cumprirá a ordem do ministro Alexandre de Moraes de nomear um representante legítimo no Brasil.

Ao dar o prazo para a nomeação, que terminou na quinta-feira, Moraes disse que a sanção seria a suspensão do X no Brasil.

O expedido foi publicado no próprio X às 20h14, sete minutos posteriormente o prazo de 24 horas estabelecido por Moraes.

“Esperamos que em breve o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio de X no Brasil, simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais de objurgar seus adversários políticos”diz a publicação.

Segundo a empresa, houve tentativas de resguardo na Justiça, mas Moraes teria ameaçado prender seu representante legítimo e bloquear suas contas bancárias.

“Nossas contestações às suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federalista não podem ou não querem enfrentá-lo”diz o expedido.

A OX afirmou ainda que, nos próximos dias, publicará uma série de decisões “ilegais” de Moraes. “Publicaremos todas as demandas ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados para fins de transparência”.

O expedido segue o proclamação do fechamento do escritório X no Brasil, no dia 17 de agosto. A empresa alegou “exigências de repreensão” da Justiça brasileira às decisões de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis na plataforma.

Em resposta, o ministro determinou, na última quarta-feira (28), que a empresa nomeasse um novo representante legítimo no Brasil, sob pena de suspensão de suas atividades. O ministro deu 24 horas para satisfazer a ordem.

A convocação foi feita por meio de publicação no perfil solene do Tribunal na própria plataforma. A Supreme também traçou o perfil do empresário sul-africano Elon Musk, possessor da X.

Musk reagiu algumas horas depois. Ele postou montagens zombeteiras de Moraes dentro de uma quartinho de prisão e o comparou a vilões de Harry Potter e Star Wars.