Lula sanciona marco lítico para a Despensa do Mundo Feminina de 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026, que estabelece o marco lítico da Despensa do Mundo Feminina da FIFA Brasil 2027. A novidade legislação reúne as medidas necessárias à organização do evento, garante as condições de hospedagem de delegações e torcedores e reforça as diretrizes para promover a paridade de gênero no esporte. O torneio será disputado entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 em oito cidades-sede espalhadas pelo país.

Cidades-sede e impactos econômicos
A competição será realizada nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Satisfeito, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A expectativa solene é que o evento reúna mais de três milhões de torcedores, gerando impactos nos setores de turismo, serviços, infraestrutura e na economia das cidades-sede. Esta será a primeira edição do torneio realizada na América do Sul.

O Ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, destacou os objetivos da organização com o evento. “O Brasil está construindo muito mais que um evento esportivo. Estamos trabalhando para deixar um legado permanente de inclusão, infraestrutura, oportunidades e fortalecimento do esporte. A Despensa do Mundo Feminina será um marco histórico para o país e para a América Latina”, ele afirmou.

Regulamentação jurídica e segurança.
A lei consolida as garantias apresentadas pelo Brasil durante o processo de candidatura e visa fabricar um envolvente de segurança jurídica. O texto regulamenta questões uma vez que venda e revenda de passagens, procedimentos simplificados para licença de vistos, regras de trabalho e voluntariado, proteção de direitos comerciais e coordenação entre diferentes esferas de governo.

Na extensão de segurança pública, a União será responsável por coordenar as ações governamentais em cooperação com os estados, o Região Federalista e os municípios. Para o planejamento e fiscalização das ações de proteção durante a competição, está prevista a geração de um Grupo de Trabalho de Segurança Vernáculo, que será coordenado pela Polícia Federalista.

Paridade de género e luta contra a discriminação
Além dos aspectos operacionais, a legislação define princípios que visam a paridade de oportunidades entre homens e mulheres no desporto. O texto pretende combater a violência contra as mulheres, combater a discriminação e promover a participação feminina em todas as áreas do futebol, desde o desporto até às funções de gestão.

Reconhecimento financeiro para pioneiros
A novidade legislação autoriza o pagamento de 500 milénio reais a cada jogadora da seleção feminina que conquistou a medalha de bronze no Torneio Internacional Feminino da FIFA de 1988 e que participou da Despensa do Mundo Feminina de 1991. A medida reconhece a imposto histórica desses atletas para o desenvolvimento do esporte no país.

As atletas que integraram o elenco de 1988 são as goleiras Lica Laurentino e Simone Carneiro, ambas falecidas; as laterais Marisa Caju, que atuou uma vez que capitã, Rosilene Fanta e Suzana Cavalheiro; as defesas Elane Rego, Suzy Bittencourt e Sandra Duarte; as meio-campistas Lúcia Feitosa, Marilza Pelezinha, Marcinha Honório, Fia Paulista, Russa e Sissi; e os atacantes Lucilene Cebola, Roseli de Belo, Michael Jackson e Flordelis Oliveira.

Para a seleção brasileira que disputou a Despensa do Mundo Feminina de 1991, a lista inclui as goleiras Meg e Miriam Soares; as defensoras Rosa María, Doralice e Solange; as meio-campistas Márcia Tafarel, Lunalva Almeida, Cenira Sampaio e Rosângela Rocha; e as atacantes Maria Lúcia, Adriana Alvim e Delma Gonçalves.