Moraes determina que X volte ao ar no Brasil em seguida 39 dias de suspensão

Em seguida 39 dias de suspensão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou o desbloqueio da rede social X no Brasil. A decisão foi tomada em seguida a empresa satisfazer todas as exigências estabelecidas pela Justiça, incluindo o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas. O serviço estava fora de serviço desde 30 de agosto por descumprimento de decisões judiciais.

A plataforma retornou em seguida o pagamento da multa e foi confirmado que “todos os requisitos necessários para o retorno subitâneo das atividades” foram cumpridas, porquê destacou Moraes em sua decisão. Entre as condições impostas estava o pagamento de R$ 10 milhões pelo descumprimento da suspensão, além de multas anteriores no valor totalidade de R$ 18,3 milhões. O Banco Meão desbloqueou as contas da empresa na semana passada, finalizando o processo para retomada do atendimento no país.

Em sua decisão, o ministro determinou que a Filial Pátrio de Telecomunicações (Anatel) tome as medidas necessárias para que o desbloqueio seja realizado no prazo de 24 horas e anunciou que a rede social já cumpriu a suspensão de perfis, outra medida fundamental exigência. Entre os perfis bloqueados está o do senador Marcos do Val (Vamos-ES).

Histórico de não conformidade
A suspensão da rede social, antes conhecida porquê Twitter, foi resultado de uma série de descumprimentos de ordens judiciais, que se intensificaram ao longo do primeiro semestre de 2024. Moraes, que vinha acompanhando o caso, também determinou a apresentação de um representante lítico. no Brasil, posição assumida pela advogada Rachel Vila Novidade Conceição.

Em declarações ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que com o pagamento das multas e a nomeação de representante lítico, não havia mais motivos para manter a rede social bloqueada. De concordância com a opinião, “Os motivos que justificaram a suspensão da rede social no Brasil não persistem mais.”

Contas suspensas e novas investigações
Entre os perfis suspensos por descumprimento de ordens judiciais estão políticos e influenciadores que são intuito de investigações do STF, incluindo o senador Marcos do Val e o blogueiro Ed Raposo. Também foram bloqueadas as contas da advogada Paola Silva Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira, e do comentarista Paulo Figueiredo Fruto.

Relatórios da Filial Pátrio de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federalista (PF) mostraram que, apesar da suspensão, a rede social ainda conseguiu restabelecer temporariamente o serviço com mudança de endereço eletrônico. A PF foi solicitada a identificar os usuários que continuaram acessando a plataforma de forma irregular e a implementar medidas de comitiva para sustar a disseminação de desinformação e discursos de ódio.

Essa investigação foi solicitada pela Procuradoria-Universal da República e aprovada por Moraes, principalmente pela preocupação com o impacto que esse teor poderia ter nas eleições.