Termo da graduação 6×1 impulsionará geração de novas empresas no Brasil, diz ministro

A verosímil redução do horário de trabalho 6×1 tem potencial para aumentar os índices de empreendedorismo no Brasil ao proporcionar mais tempo livre à população. A asserção foi feita pelo ministro do Empreendedorismo, Microempresas e Pequenas Empresas, Paulo Pereira, durante entrevista ao programa “Bom Día, Ministerio”, transmitido nesta terça-feira (28). Segundo o dirigente da pasta, a mudança para uma jornada de trabalho mais curta, sem redução salarial, permitirá que os trabalhadores descansem, estudem e estruturem seus próprios negócios.

“A teoria é que os trabalhadores tenham mais tempo. Em vez de ficarem presos a uma jornada de 44 horas, 6 dias por semana, eles podem ter uma jornada um pouco mais curta que lhes permita levar o rebento ao médico, fazer um novo curso, cuidar de um familiar, poder resfolgar mais e até poder empreender mais”, Destacou Paulo Pereira.

O ministro destacou que a medida atinge diretamente a base da pirâmide, formada por trabalhadores de menor renda que dedicam grande segmento de sua rotina ao deslocamento e ao trabalho.

Impacto parcimonioso e dados sectoriais
Durante a entrevista foram apresentados dados que indicam uma recepção favorável à mudança de horário de trabalho por segmento do setor empresarial. De negócio com a 12ª edição da Pesquisa Pulso Pequenas Empresas, realizada pelo Sebrae, 51% dos micro e pequenos empreendedores acreditam que a mudança não terá impacto negativo no seu fluxo de caixa. A percepção negativa sobre a transição caiu para 27% levante ano.

Aliás, pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais aumentaria o dispêndio médio do trabalho em 7,84%. A transição é avaliada tecnicamente uma vez que um fator capaz de aumentar a produtividade universal, reduzir faltas por motivos de saúde e impulsionar o consumo no transacção municipal.

Para a parcela de empresários que emprega outros profissionais, que representa entre 10% e 15% do totalidade do país, estão previstas políticas de remuneração. “Vamos cuidar daqueles que podem ser afetados e produzir uma solução específica para eles. Pode ser um mercê fiscal, pode ser qualquer esteio, mais crédito”, explicou o ministro.

Sobre o teto de renda dos Microempreendedores Individuais (MEI), atualmente fixado em R$ 81 milénio por ano, o Ministério informou que estuda alternativas para aumentar o limite sem fragilizar as contas públicas, gerar inflação ou aumentar a taxa de juros.

Entrada a crédito e renegociação
O entrada a recursos financeiros foi listado uma vez que a “peça meão” para a manutenção dos pequenos negócios. O programa ProCred 360, voltado para MEI e empresas com faturamento anual de até R$ 360 milénio, já registrou R$ 4,6 bilhões em contratos, atendendo 142 milénio empresas. A traço de crédito conta com garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e opera com juros fixados em Selic + 5% ao ano.

Ao mesmo tempo, a Desenrola Pequenos Negócios permitiu a renegociação de murado de R$ 7,5 bilhões em dívidas. O programa atendeu 120 milénio empresas com descontos que chegavam a 95% do valor devido, permitindo a recuperação de crédito. Uma novidade lanço da iniciativa está em período de formulação para levante ano.

Liderança feminina e juventude
O Ministério também destacou o volume do empreendedorismo feminino no país. Segundo indicadores do Planta de Negócios, quase 40% das 25 milhões de empresas ativas no Brasil são lideradas por mulheres. Para incentivar levante grupo, as linhas de crédito governamentais estabelecem limites máximos: as empresas geridas por mulheres podem obter empréstimos iguais a 50% das suas receitas do ano anterior, em verificação com 30% para as geridas por homens.

No segmento juvenil, o projeto Pé no Horizonte atua na capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade. Com investimento de R$ 5,8 milhões, o programa funciona em parceria com Institutos Federais de São Paulo, Goiás, Acre, Rio Grande do Sul e Pernambuco. A iniciativa oferece esteio psicológico, aulas de planejamento de negócios, bolsa de R$ 600 mensais e prêmio de R$ 20 milénio para os projetos mais destacados, seguidos de seis meses de mentoria.

Compras públicas e mercado extrínseco
A redução da burocracia para trabalhadores informais e pequenos produtores faz segmento das frentes de ação discutidas na entrevista. A plataforma Contrata+Brasil já gerou R$ 20,6 milhões ao facilitar o entrada de pequenos fornecedores às compras públicas. O sistema padronizado reúne 1.694 organizações públicas, mais de 10 milénio empresas e 1.482 agricultores familiares.

No cenário exportador, a ingressão em vigor do Conciliação Mercosul-União Europeia, prevista para 1º de maio, foi vista uma vez que um facilitador para os pequenos produtores. A geração da zona franca visa reduzir as barreiras ao licenciamento de produtos locais, uma vez que artesanato, tapioca e açaí, conectando os empresários brasileiros com o mercado consumidor europeu.