Lula libera 960 milhões de reais para substanciar segurança e combater facções criminosas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará na próxima terça-feira (12) um pacote de 960 milhões de reais talhado à segurança pública por meio do programa “Brasil contra o violação organizado”. Articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa regulamenta o chamado PL Antifação e estabelece medidas operacionais estruturadas em quatro eixos centrais de combate à criminalidade no país. Ao mesmo tempo, o governo brasílio negocia com os Estados Unidos um combinação de cooperação contra o violação organizado transnacional, tema que deverá ser discutido em reunião entre Lula e o presidente americano, Donald Trump, na próxima quinta-feira (7).

A estratégia do Palácio do Planalto procura deixar sua marca na superfície de segurança pública e reagir às críticas à atuação do governo contra as facções criminosas. O setor é considerado médio na disputa eleitoral de 2026, em que Lula terá que enfrentar adversários que adotam um exposição duro contra o violação, uma vez que o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD).

Investimentos e estrutura do programa.
O novo programa será oficializado por meio da edição de um decreto e de pelo menos quatro portarias detalhando as ações. O investimento de R$ 960 milhões, do qual aporte já foi publicado no Quotidiano Solene desta quinta-feira (30), representa quase um terço do orçamento previsto para levante ano em recursos da superfície. O crédito complementar será talhado ao Fundo Penitenciário Pátrio, que tinha orçamento inicial de R$ 607 milhões, e ao Fundo Pátrio de Segurança Pública, com orçamento anterior de R$ 2,1 bilhões.

Além da injeção direta de recursos, o projecto desenhado pela secretaria chefiada pelo ministro Wellington Lima e Silva prevê a geração de uma risco de crédito do qual padrão ainda está em desenvolvimento. O objetivo é facilitar empréstimos aos estados para investimentos diretos em segurança pública. O programa também estabelece a definição de metodologias de monitoramento, estabelecendo metas, cronogramas e indicadores para dar suporte aos protocolos.

Quatro eixos de ação
“Brasil contra o Delito Organizado” atuará em quatro pilares metodológicos e práticos:

Justificação sobre homicídios: Com mais de 40 milénio assassinatos por ano no Brasil e uma taxa de solução de exclusivamente 36% (de combinação com o Instituto Sou da Sossego), o governo investirá em provas objetivas. Haverá escora dos Institutos Médicos Legais (IML) e da Polícia Científica, obtenção de kits de coleta de DNA e comparadores balísticos, além da unificação dos bancos nacionais de perfis genéticos e análises balísticas.

Luta contra o tráfico de armas: Dispõe sobre o fortalecimento da Rede Pátrio de Combate ao Tráfico de Armas, Munições e Acessórios Explosivos (Renarma). Serão criados protocolos para identificar fluxos de armas, combater a fabricação ilícito (incluindo armas fabricadas com impressoras 3D) e promover ações coordenadas com os Estados para desarmar milícias e facções.

Asfixia financeira: A tática envolve a geração de uma unidade médio da Força Integrada de Combate ao Delito Organizado (Ficco) e a expansão do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Zero), hoje concentrado no Rio de Janeiro, para outras unidades da federação. O Zero reúne organizações uma vez que a Polícia Rodoviária Federalista, a Secretaria Pátrio de Segurança Pública, o Coaf, a Polícia Social, as Secretarias da Rancho e os Ministérios Públicos. O governo também oferecerá software personalizado aos estados para rastrear fluxos financeiros ilícitos.

Segurança prisional: O objetivo é aproximar o nível de segurança das unidades estaduais ao padrão dos presídios federais, considerados locais onde o violação organizado recruta integrantes e se organiza. Os estados receberão kits com drones, bloqueadores de celulares, scanners corporais, georadares para detecção de túneis e equipamentos de varredura. Também será criado o Meio Pátrio de Perceptibilidade Criminal.

Num contexto de asfixia financeira, o projecto melhora a gestão dos bens apreendidos. Para maio está prevista uma ação de venda de ativos em grande graduação, que favorecerá a insânia antecipada (antes da decisão final) e os leilões centralizados no Ministério da Justiça. A Pente Fina, em colaboração com o Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ), reunirá informações sobre os processos das facções para alocar ativos rapidamente, revertendo os valores para fundos de segurança.

Contexto político e procedimentos no Congresso
Em mais de três anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passou por três titulares e, segundo avaliações internas, indicou medidas de grave impacto eleitoral. Em resposta, o governo tenta estugar a aprovação da Proposta de Emenda à Segurança (PEC). O texto já foi confirmado pela Câmara e aguarda estudo do Senado. O presidente Lula declarou que pretende recriar o Ministério da Segurança Pública caso a PEC seja promulgada.

No entanto, o Executivo enfrenta obstáculos no Congresso. A recente repudiação do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federalista (STF) pelos senadores e a deterioração do relacionamento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), são fatores que podem dificultar o curso da PEC.

Consonância transnacional com os EUA
A ofensiva contra o violação organizado também terá lugar na cena internacional. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, confirmou nesta terça-feira (5) que o tema estará na taxa do encontro entre Lula e Donald Trump.

“Em relação ao violação organizado, esse é um tema que o presidente Lula já trouxe ao presidente Trump, e vai trazer novamente, que é um combinação de combate às organizações criminosas transnacionais, ao violação organizado transnacional”, Alckmin afirmou em entrevista à Globonews. “Podemos formar muitas alianças nessa superfície, controle de fluxo financeiro, pesquisa, esse é um tema extremamente relevante”, finalizado.

A verosímil classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) uma vez que grupos terroristas pelos Estados Unidos é discutida na agenda bilateral. O governo brasílio tenta evitar essa mudança de designação, considerando que a medida abriria brechas legais para intervenções norte-americanas em território vernáculo. Anteriormente, Lula já havia solicitado a cooperação de Trump na prisão de brasileiros envolvidos em escândalos financeiros.

A viagem presidencial aos Estados Unidos está prevista para estrear na quarta (6) e retornar na sexta (8). A delegação deverá relatar com a presença do ministro das Finanças, Darío Durigan, que em Abril já tinha anunciado uma parceria estratégica bilateral para combater o violação transnacional durante as reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Diplomatas e membros do governo brasílio permanecem cautelosos e aguardam o pronunciamento solene da Lar Branca, temendo o cancelamento da agenda caso o Brasil confirme a visitante com antecedência.