Municípios capixabas recebem vans do Programa Próprio de Saúde do Rio Gula

A equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Gula (Serd) participou, nesta quinta-feira (21), em Aracruz, da cerimônia de entrega de 11 vans do Programa Próprio de Saúde do Rio Gula (PES-Rio Gula). O projeto, criado no contexto do Novo Concordância Judicial, integra ações realizadas pelo Governo Federalista, pelos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e pelos municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana. O objetivo é fortalecer a saúde pública e prometer assistência médica nos municípios impactados pelo sinistro ambiental, ocorrido em 2015.

As vans, adquiridas pela União, foram entregues nas cidades de Anchieta, Aracruz, Insignificante Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Eles serão usados ​​para transportar pacientes para consultas, procedimentos e cirurgias fora de vivenda.

A ação fez segmento da programação da 6ª Teia Vernáculo de Pontos Culturais, evento realizado no Sesc Praia Formosa, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro substituto do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e de outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Outras iniciativas do PES-Rio Gula estão sendo realizadas a partir de Planos de Ação elaborados pelo Ministério da Saúde, pelos Estados e pelos municípios, de concordância com as necessidades de cada território. Antes da utilização dos recursos, esses planos passam por estudo técnica da Câmara Técnica e devem ser aprovados pela Percentagem Próprio Tripartite.

No Espírito Santo, a Secretaria de Recuperação do Rio Gula, em conjunto com a Secretaria de Saúde (Sesa), tem a missão de realizar o alinhamento institucional e técnico para a realização do Projecto Estadual ratificado pela governança do PES Rio Gula. Ações integradas estão sendo desenvolvidas entre os órgãos envolvidos, considerando o caráter estruturante do programa e sua relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios impactados.

A aprovação do Projecto Estadual do Programa Próprio de Saúde do Rio Gula foi assinada pelo Governo Federalista e pela União em fevereiro deste ano. O documento estabelece diretrizes para a emprego de segmento dos recursos oriundos do Novo Convênio do Rio Gula. Inicialmente, serão investidos R$ 132 milhões na promoção do chegada à saúde da população dos 11 municípios capixabas mais afetados pelo sinistro ambiental de Mariana.

O Incluso 8 do Concordância Judicial determina o pagamento de R$ 260 milhões ao Governo do Espírito Santo para emprego no programa, com ações estruturantes na dimensão da saúde a serem desenvolvidas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de mitigar danos, evitar o agravamento de doenças e atender às necessidades sociais de saúde dos municípios incluídos no Novo Concordância do Rio Gula.

O Projecto Estadual organiza a emprego de recursos em diversas frentes de financiamento e investimento, incluindo o financiamento de segmento da construção do novo Multíplice Hospitalar de Colatina, que incluirá o novo Hospital Silvio Ávidos, a Superintendência Regional de Saúde e o Meio Regional de Especialidades (Policlínica), além de investimentos no parque tecnológico do Laboratório Médio de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen/ES), construção de CAPS, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e ações voltadas à ampliação e qualificação da prestação de serviços e à organização da assistência à saúde. e redes de vigilância.

Além dos R$ 260 milhões destinados ao Estado, a Secretaria de Recuperação do Rio Gula e a Secretaria de Saúde trabalham em parceria com as prefeituras capixabas para orientar a implementação dos respectivos Planos Municipais de Saúde. Os 11 municípios também receberão diretamente muro de R$ 700 milhões para financiar políticas e ações na dimensão de saúde para os próximos dois anos.

“Isso demonstra a efetividade da participação do Governo do Estado no concordância de renegociação do sinistro ambiental de Mariana. O Projecto Estadual do Programa Próprio de Saúde do Rio Gula, elaborado em parceria entre Serd, Sesa e prefeituras, apresenta um diagnóstico situacional dos 11 municípios capixabas atingidos, considerando dimensões demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas e assistenciais.afirmou a secretária de Estado da Recuperação do Rio Gula, Margareth Saraiva.

O secretário de Estado da Saúde, Kim Barbosa, falou sobre as entregas. “Comemoramos mais um progresso no fortalecimento da saúde pública nos municípios atingidos pelo sinistro de Mariana. A entrega dessas vans amplia o chegada da população a consultas, exames e tratamentos, garantindo mais pundonor e atendimento aos usuários do SUS. O Programa representa um esforço conjunto entre União, Estado e municípios para transformar recursos em investimentos concretos em saúde”ele destacou.