Anvisa proíbe venda e ordena recall de fórmulas infantis; veja qual

A Sucursal Pátrio de Vigilância Sanitária suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição, publicidade e uso de fórmulas infantis para 1ª e 2ª puerícia da marca Essentia Pharma. A norma, publicada por meio da Solução 2.302/2026 no Quotidiano Solene da União nesta segunda-feira (8), também determina o recall súbito do resultado. O órgão regulador identificou que o item estava sendo apresentado ao consumidor sem possuir a regulamentação sanitária necessária para esta categoria de resultado.

Segundo a filial reguladora, a rotulagem, as alegações e as informações divulgadas poderiam induzir o consumidor em erro, fazendo-o confiar que se tratava de uma fórmula infantil devidamente autorizada. A filial destacou que não há comprovação de que o resultado atenda aos critérios exigidos de segurança, qualidade, constituição e valor nutricional. O município destacou que a venda expõe bebês e crianças pequenas, que constituem um público vulnerável, a riscos à saúde, além de gerar confusão sobre a real natureza do item.

Diretrizes do consumidor
Diante da decisão, a recomendação solene é que os proprietários de unidades do lote afetado parem de utilizá-las imediatamente. Os responsáveis ​​deverão procurar orientação médica ou farmacêutica para estimar a substituição do resultado e prometer a ininterrupção do seguimento nutricional da rapaz.

Outra orientação ao consumidor é entrar em contato com o estabelecimento mercantil onde foi realizada a compra para obter informações sobre os procedimentos de reembolso e reembolso. O órgão federalista também assessora o monitoramento de comunicações e alertas emitidos por meio de seus canais oficiais.

Posicionamento da empresa
Em nota, a HKM Farmácia de Manipulação Ltda (CNPJ: 06.354.562/0001-10), responsável pela fabricação, informou que o resultado citado não é comercializado em balcão. Segundo a empresa, trata-se de uma fórmula manipulada produzida individualmente e somente mediante récipe médica.

A empresa afirmou que segue as normas técnicas e sanitárias aplicáveis ​​ao setor master, adotando procedimentos de controle de qualidade, rastreabilidade, rotulagem, testes de firmeza e análises microbiológicas. A empresa destacou o compromisso com a personalização dos tratamentos prescritos pelos profissionais de saúde e indicou que adotará medidas legais.

“A empresa avaliará as medidas regulatórias, administrativas e legais cabíveis para esclarecer adequadamente a questão e permanece à disposição para fornecer todas as informações necessárias, reafirmando seu compromisso com a segurança do cliente, transparência e atuação responsável no setor master”, informou a HKM Farmácia de Manipulação.