Ministério da Saúde lança Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS

A Política Vernáculo de Qualidade e Segurança do Paciente no contextura do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o país. A medida visa melhorar continuamente o atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além de promover um atendimento mais eficiente e centrado no cidadão.

A novidade política, publicada hoje no Quotidiano Solene da União, estabelece diretrizes que devem ser adotadas progressivamente pelos serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.

Entre os principais objetivos está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à saúde. A proposta também prevê integração entre diferentes níveis de serviço.

Outro eixo mediano é incentivar a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.

Dentre as orientações, destacam-se:

• a integração da qualidade e da segurança do paciente nos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS;
• fortalecimento da governação interfederativa;
• a incorporação de tecnologias digitais e inovação nos cuidados de saúde.

Implementação
A medida será implementada com base em dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, instrução em saúde e uso de dados. Estas dimensões desdobram-se em eixos de atuação que norteiam a implementação da política em todos os níveis de atenção.

A portaria também define áreas prioritárias:

• segurança na atenção primária, hospitais, serviços de emergência e atendimento domiciliar;
• uso seguro de medicamentos;
• prevenção de infecções;
• identificação correta do paciente
  informação entre equipes.

Monitoramento
A implementação da política será compartilhada, progressivamente, entre União, estados, Província Federalista e municípios. O Ministério da Saúde será responsável por coordenar a estratégia vernáculo, definir indicadores, concordar tecnicamente os entes federativos e promover ações de formação e sensibilização.

O objetivo é alinhar ações existentes, uma vez que o Programa Vernáculo de Segurança do Paciente, e promover avanços estruturados na qualidade da assistência.