Acessibilidade na TV: legenda oculta, audiodescrição e Libras

Recursos de acessibilidade tornam a programação acessível a pessoas com deficiência auditiva e visual. Saiba como funcionam e como ativá-los.

A televisão é uma das principais fontes de informação e entretenimento no Brasil. Para que todas as pessoas possam aproveitar a programação, existem recursos de acessibilidade pensados especialmente para pessoas com deficiência auditiva ou visual. Conheça a legenda oculta, a audiodescrição e a janela de Libras, entenda o que diz a legislação e veja como ativá-los.

O que diz a lei

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) determina, em seu artigo 67, que os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso de recursos como:

• subtitulação por meio de legenda oculta;
• janela com intérprete da Libras;
• audiodescrição.

Normas do setor de comunicações complementam essas regras, definindo como os recursos devem ser oferecidos pelas emissoras.

A legislação eleitoral também prevê acessibilidade: a Lei nº 9.504/1997, no artigo 44, § 1º, determina que a propaganda eleitoral gratuita na televisão utilize a Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda.

Legenda oculta (closed caption)

O que é

A legenda oculta, conhecida pela sigla em inglês CC (closed caption), transcreve em texto as falas e, muitas vezes, os sons relevantes de um programa, como música, risadas ou ruídos. Ela é chamada de “oculta” porque só aparece quando o telespectador a ativa.

Para quem é

É especialmente importante para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Também é útil em ambientes barulhentos ou quando não é possível ouvir o som, além de ajudar no aprendizado da leitura.

Como ativar

Na maioria das TVs, o recurso pode ser ativado:

• por um botão específico no controle remoto, geralmente identificado como CC, legenda ou subtitle;
• pelo menu de configurações, nas opções de acessibilidade, legenda ou closed caption.

Em alguns aparelhos, é possível escolher o tamanho e a cor das letras.

Audiodescrição

O que é

A audiodescrição é uma narração que descreve elementos visuais importantes de um programa, como cenários, expressões, ações e figurinos, nos intervalos entre os diálogos. Assim, a pessoa compreende o que está acontecendo na tela.

Para quem é

É destinada principalmente a pessoas cegas ou com baixa visão, mas também pode beneficiar pessoas com deficiência intelectual e idosos.

Como ativar

Na TV aberta digital, a audiodescrição costuma ser transmitida em uma faixa de áudio adicional. Para ativá-la, procure no menu ou no controle remoto opções como:

• áudio, idioma ou trilha de áudio;
• SAP ou segundo programa de áudio;
• descrição de áudio ou audiodescrição, nas configurações de acessibilidade.

Os nomes variam conforme o fabricante. Consulte o manual da TV se não encontrar a opção.

Janela de Libras

O que é

A janela de Libras exibe, em um espaço da tela, um intérprete da Língua Brasileira de Sinais traduzindo o conteúdo do programa.

Para quem é

É fundamental para pessoas surdas que têm a Libras como primeira língua. Para muitas delas, a língua de sinais é mais acessível do que a leitura de legendas em português.

Onde aparece

A janela de Libras é comum em pronunciamentos oficiais, na propaganda eleitoral, em telejornais e em programas específicos. Em geral, ela é exibida diretamente na imagem, sem necessidade de ativação.

Acessibilidade no streaming

As plataformas de streaming também oferecem recursos de acessibilidade, como legendas, legendas descritivas para surdos e audiodescrição em parte do catálogo. Esses recursos costumam ser acessados no menu de áudio e legendas durante a reprodução.

Outros recursos úteis

Muitas TVs modernas oferecem funções como:

• leitor de tela ou guia de voz, que narra os menus;
• ampliação de tela e alto contraste;
• controles com botões maiores, úteis para pessoas idosas ou com baixa visão.

Inclusão é direito

Os recursos de acessibilidade garantem que mais pessoas tenham acesso à informação, à cultura e ao entretenimento. Conhecer e divulgar essas ferramentas ajuda a construir uma televisão mais inclusiva para todos.

Fontes: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), artigo 67; Lei nº 9.504/1997, artigo 44, § 1º.

Imagem de capa: Robert Schwarz / Pexels (Licença Pexels)