Em meio a ataques dos EUA, governo registra Pix uma vez que marca conhecida no INPI

O governo federalista registrou o Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Meão, uma vez que marca reconhecida junto ao Instituto Pátrio da Propriedade Industrial (INPI).

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante reunião do Recomendação de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Recomendação.

“Com a Lei da Propriedade Industrial é a maior protecção que se pode dar a uma marca e ao seu símbolo”disse o ministro.

O que são marcas de grande nome?
Marcas conhecidas são aquelas reconhecidas pela população por possuírem reputação, prestígio e crédito. Consequentemente, recebem proteção peculiar estabelecida pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

Com leste reconhecimento, a marca fica protegida em todos os setores económicos, “independentemente do tipo de produtos ou serviços para os quais foi originalmente registada”.

Segundo o ministério, a publicação do reconhecimento ocorrerá no próximo mês (16), na Revista da Propriedade Industrial (RPI), veículo solene que divulga as decisões do INPI.

Ataque americano
O sistema brasílio tem sido fim de ataques do governo do presidente dos EUA, Donald Trump.

No início do mês, um relatório do gabinete do Representante Mercantil dos Estados Unidos (USTR) acusou o Pix brasílio de prejudicar “injustamente” as empresas americanas que prestam serviços de pagamentos eletrônicos. Entre as empresas afetadas estariam MasterCard, Visa e WhatsApp Pay. O relatório sugere, entre outras ações, um imposto de 25% sobre produtos brasileiros por “práticas desleais”.

O pregão americano provocou reação do governo brasílio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o sistema é brasílio e por ser gratuito, rápido e movimentar mais recursos em verificação às bandeiras tradicionais de cartão de crédito, “assusta” os norte-americanos.

“A preocupação dos americanos é que o Pix afete realmente as suas administradoras de cartão de crédito que estão cá no Brasil. Eles acham que o Pix vai findar com isso; e o Pix vai findar com isso, porque o Pix é gratuito e público e ninguém paga zero.afirmou em evento em Goiás, no dia 2 de junho.

*Com informações do MDIC